A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira, 1º de abril, o processo de renovação do alvará de estacionamento para táxis em São Roque. O período de solicitação do documento vai até o dia 30 de abril e deve ser feito por todos os taxistas, que devem verificar a existência de eventuais débitos em aberto antes de realizarem a renovação.
Para realizar o pedido, o munícipe deve acessar o protocolo on-line da Prefeitura Municipal e enviar os seguintes documentos.
Requerimento preenchido
Declaração Preenchida
Atestado de Antecedentes Criminais, do permissionário e motorista(s)
Atestado Médico
Vistoria prévia expedida por autoridade municipal de trânsito (para veículos com mais de 5 anos de fabricação). Agendar na Divisão de Trânsito
Comprovante de Pagamento da Taxa de Renovação
As cópias dos documentos e o devido encaminhamento ao protocolo estão disponíveis no link abaixo.
https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1004/mobiliario-taxi/
A renovação somente será concedida, após, a validação dos documentos apresentados pelo setor competente e pagamento dos tributos pertinentes.
assunto no protocolo