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Publicações 3º Setor

Confira ata dE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL , DE 22/06/2020, no link abaixo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/18955_ata%2022-6-2020_06-24-2020-112257.pdf

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Confira ata dE REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL , DE 16/06/2020, no link abaixo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/10255_ata%2016-6-2020_06-24-2020-112218.pdf

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Memorando 029/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, Senhor CLAUDIO JOSÉ DE GOÉS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o INSTITUTO SULAMERICANO PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MULTISETORIAL  notificando-o  a  comparecer,    no prazo         de  05 (cinco)      dias a contar da publicação deste, à sede deste órgão, a fim de tomar ciência quanto ao parecer conclusivo e a decisão proferida no processo administrativo 029/2019.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, mediante agendamento por meio dos e-mails : scamargo@saoroque.sp.gov.br ou alsantana@saoroque.sp.gov.br

Claudio José de Góes - Prefeito

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/edital_notificacao_-_isdem_18101800.pdf

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Edital – Itaú Social 001/2020

São Roque, 09 de junho de 2020

Projeto aprovado ao Edital de apoio ao Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social

 

 

Instituto Indago Social Cultural e Meio Ambiente

Projeto:  Orquestra Batuta

 

 

 

Najla Gergi Krouchane

Presidente do CMDCA

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Najla Gergi Krouchane

Presidente do CMDCA


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06/06/2020

Edital – Itaú Social 001/2020

São Roque, 05 de junho de 2020

Projetos registrados para concorrer ao Edital de apoio ao Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente da Fundação Itaú Social

1 - Instituto Brasileiro Jornada Ecológica –IBRAJE

Projeto: Educação Ambiental e Esportiva na Mata da Câmara

 

 

 

 

2 - Instituto Indago Social Cultural e Meio Ambiente

Projeto:  Orquestra Batuta

 

 

 

Najla Gergi Krouchane

Presidente do CMDCA

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29/05/2020

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA Nº. 01/2.020

 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - SP, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil - OSC de atendimento à Criança e ao Adolescente, para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através do procedimento de chamamento público, e encaminhará à Fundação Itaú Social, para concorrer ao EDITAL DE APOIO AOS FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, da FUNDAÇÃO ITÁU SOCIAL. Confira no link abaixo: 

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/chamamento_publico_itau_social-convertido_(1)_29052420.pdf

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26/12/2019 

Confira o resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 04/2019

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 04/2019 para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor referente à execução de serviço de Acolhimento Institucional para até 40 idosos, com 60 anos ou mais. Confira o arquivo abaixo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/imgeditor/file/ATA%20%20Edital%20n%C2%BA%2004-2019.pdf

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10/12/2019

Confira o resultado final do Edital do Chamamento Público nº 04/2019

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público o resultado final do Edital de Chamamento Público nº 04/2019 para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor referente à execução de serviço de Acolhimento Institucional para até 40 idosos, com 60 anos ou mais. Confira o arquivo abaixo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resultado_final_edital_n%C2%BA_04-2019_10022550.pdf 

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29/11/2019 

Confira o resultado preliminar do Edital do Chamamento Público nº 04/2019

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 04/2019 para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor referente à execução de serviço de Acolhimento Institucional para até 40 idosos, com 60 anos ou mais. Confira o arquivo no link https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resultadoed04_29034727.pdf

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25/10/2019 às 15:40

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2019 - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ATÉ 40 IDOSOS, COM 60 ANOS OU MAIS.

A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Roque, por intermédio do Departamento de Bem Estar Social. O objetivo é a formalização de Termo de Colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC),  visando a execução de serviço de Acolhimento Institucional de até 40 idosos, com 60 anos ou mais, residentes no Município de São Roque. Confira, abaixo, Edital na íntegra:
https://www.saoroque.sp.gov.br/imgeditor/file/Edital%20n%C2%BA%20004-2019.pdf

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21/10/2019 às 10:00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 - CMDCA

A finalidade do presente chamamento público é a Seleção de Proposta Técnica/Plano de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil – OSCs voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes consideradas aptas a receber o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros, conforme deliberado em reunião ordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Roque - (CMDCA), no dia 08 de agosto de 2019 na Rua São Paulo, 966 – Taboão – São Roque/SP, estando presentes os conselheiros: Najla Gergi Krouchane, Valquíria Barbosa de Lima Costa, Cristine Andréa Cunha, Taê Nakashima, Marlene Teodoro de Oliveira, Kátia da Consolação Neves Cassemiro, Maria Celina Machado Alé, Elisângela Mara Castrilla, Juliana Xavier Rosa, Heloísa Helena Duarte Pedroso, Jamile Fostek da Silva e Conceição Aparecida Pequeno da Silva, conforme Ata de Reunião nº 11/2019;

Confira o edital abaixo.
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/edital_captacao_recursos_-_cmdca_02-2019_21113155.pdf

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10/09/2019 às 15:30

Confira o resultado do Edital do Chamamento Público nº 03/2019

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público  o resultado do Edital de  Chamamento Público nº 03/2019 para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor referente à execução de serviço com atendimento especializado às pessoas com deficiência visual e às suas famílias. Confira o arquivo abaixo:

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17/07/2019 às 09:30

O Município abre chamamento público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem Estar-Social, torna público a abertura de chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 19/07/2019 a 21/08/2019,  visando a execução de serviço com atendimento especializado a pessoas com deficiência visual e a sua família, por meio do desenvolvimento de serviços de proteção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando à garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência visual, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais,  prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento, mediante oferta de ações e atividades com foco no fortalecimento de vínculos e convivência familiar e comunitária Confira o edital abaixo.

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Outros Chamamentos:
17/05/2019 às 16:30:00 

Confira os resultados dos editais 01 e 02/2019 sobre o chamamento público do 3º Setor

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público os resultados dos editais nºs 01 e 02/2019, referentes ao chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, confira as publicações abaixo.

 

15/04/2019 às 14:45

Município abre chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem Estar-Social, torna público a abertura de chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 15/04/2019 a 14/05/2019. Confira os editais abaixo.

 

21/12/2018 às 16:37

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem-Estar Social, em atendimento ao disposto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE PROJEÇÃO PROL ATLETA - ACEPPA, pessoa jurídica sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n° 4.346, de 19.12.2014, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.143.070/0001-07 e neste sentido, publica o extrato de justificativa. Na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, na Rua São Paulo, nº 966, Taboão, das 10:00 às 16:00, direcionadas à Gestora do Departamento de Bem-Estar Social.

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

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12/12/2018 às 16:17

Confira o resultado do chamamento público para celebração de parcerias com OSC do 3º Setor

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio da Comissão de Seleção, nomeada por portaria nº682/2018, divulga o resultado do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do 3º Setor/ 2019. Confira as atas com os resultados dos julgamentos das propostas  - Editais números 15 a 23.

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06/11/2018 às 16:59:00

Município abre chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio dos Departamentos de Bem Estar Social e de Saúde,   torna público a abertura do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 06/11/2018 a 05/12/2018. Confira os editais abaixo.

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25/10/2018 às 15:38:00 

Município autoriza dispensa de chamamento público para celebração de parceria com a Obra Assistencial São Roque

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Educação, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a Obra Assistencial São Roque. Fica aberto prazo de 5 dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao protocolo geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. 

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

Para consultas detalhadas, acesse o Portal da Transparência de São Roque neste link ESIC

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