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Publicações 3º Setor
Principal   Publicações 3º Setor -

21/10/2019 às 10:00

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 - CMDCA

A finalidade do presente chamamento público é a Seleção de Proposta Técnica/Plano de Trabalho das Organizações da Sociedade Civil – OSCs voltadas a promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes consideradas aptas a receber o Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros, conforme deliberado em reunião ordinária realizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Roque - (CMDCA), no dia 08 de agosto de 2019 na Rua São Paulo, 966 – Taboão – São Roque/SP, estando presentes os conselheiros: Najla Gergi Krouchane, Valquíria Barbosa de Lima Costa, Cristine Andréa Cunha, Taê Nakashima, Marlene Teodoro de Oliveira, Kátia da Consolação Neves Cassemiro, Maria Celina Machado Alé, Elisângela Mara Castrilla, Juliana Xavier Rosa, Heloísa Helena Duarte Pedroso, Jamile Fostek da Silva e Conceição Aparecida Pequeno da Silva, conforme Ata de Reunião nº 11/2019;

Confira o edital abaixo.
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/edital_captacao_recursos_-_cmdca_02-2019_21113155.pdf

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10/09/2019 às 15:30

Confira o resultado do Edital do Chamamento Público nº 03/2019

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 03/2019 para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor referente à execução de serviço com atendimento especializado às pessoas com deficiência visual e às suas famílias. Confira o arquivo abaixo:

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17/07/2019 às 09:30

O Município abre chamamento público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem Estar-Social, torna público a abertura de chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 19/07/2019 a 21/08/2019, visando a execução de serviço com atendimento especializado a pessoas com deficiência visual e a sua família, por meio do desenvolvimento de serviços de proteção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários, visando à garantia de direitos, o desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, a equiparação de oportunidades e a participação e o desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência visual, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, a exclusão e o isolamento, mediante oferta de ações e atividades com foco no fortalecimento de vínculos e convivência familiar e comunitária Confira o edital abaixo.

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Outros Chamamentos:
17/05/2019 às 16:30:00

Confira os resultados dos editais 01 e 02/2019 sobre o chamamento público do 3º Setor

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque torna público os resultados dos editais nºs 01 e 02/2019, referentes ao chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, confira as publicações abaixo.

15/04/2019 às 14:45

Município abre chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem Estar-Social, torna público a abertura de chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 15/04/2019 a 14/05/2019. Confira os editais abaixo.

21/12/2018 às 16:37

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem-Estar Social, em atendimento ao disposto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE PROJEÇÃO PROL ATLETA - ACEPPA, pessoa jurídica sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n° 4.346, de 19.12.2014, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.143.070/0001-07 e neste sentido, publica o extrato de justificativa. Na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, na Rua São Paulo, nº 966, Taboão, das 10:00 às 16:00, direcionadas à Gestora do Departamento de Bem-Estar Social.

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

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12/12/2018 às 16:17

Confira o resultado do chamamento público para celebração de parcerias com OSC do 3º Setor

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio da Comissão de Seleção, nomeada por portaria nº682/2018, divulga o resultado do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do 3º Setor/ 2019. Confira as atas com os resultados dos julgamentos das propostas - Editais números 15 a 23.

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06/11/2018 às 16:59:00

Município abre chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio dos Departamentos de Bem Estar Social e de Saúde, torna público a abertura do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 06/11/2018 a 05/12/2018. Confira os editais abaixo.

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25/10/2018 às 15:38:00

Município autoriza dispensa de chamamento público para celebração de parceria com a Obra Assistencial São Roque

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Educação, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a Obra Assistencial São Roque. Fica aberto prazo de 5 dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao protocolo geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas.

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

Para consultas detalhadas, acesse o Portal da Transparência de São Roque neste link ESIC

 
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019 - CMDCA
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10 de SETEMBRO de 2019
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20 de MAIO de 2019
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Extrato da Justificativa da Dispensa de Chamamento Público n. 13/2018
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