Ir para o conteúdo

 INÍCIO  | LEGISLAÇÃO | MAPAS | PUBLICAÇÕES | AUDIÊNCIAS | CONSULTA PÚBLICA A Prefeitura de São Roque, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração da Nova Revisão do Plano Diretor. A Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei. Participe. Vamos construir juntos!   LEGISLAÇÃO ATUAL Lei Complementar 39 / 2006 - vigente...