PROCESSO EM ANDAMENTO: Etapa 5 (Consolidação do material)

Consultas Públicas

Atualizado em: 24/07/2026 às 16h09

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A Revisão do Plano Diretor de São Roque representa um dos mais importantes instrumentos de planejamento urbano do Município, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável, a organização territorial, a proteção ambiental, a mobilidade, a habitação, o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida da população.

O processo vem sendo conduzido pela Prefeitura de São Roque, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, de forma técnica, transparente e participativa, com a realização de estudos especializados, reuniões técnicas, consultas públicas, audiências públicas e análise das contribuições apresentadas pela sociedade.

Nesta página estão reunidos todos os documentos oficiais relacionados à Revisão do Plano Diretor, permitindo que qualquer cidadão acompanhe a evolução dos trabalhos. Estão disponíveis a legislação vigente, mapas, estudos técnicos, cronogramas, atas, publicações, documentos das audiências públicas, registros das reuniões e demais informações produzidas ao longo de todas as etapas do processo.

A Prefeitura de São Roque reafirma seu compromisso com a transparência, a participação social e a construção de um Plano Diretor moderno, equilibrado e voltado ao desenvolvimento sustentável do Município.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Gravações Audiências Públicas
Ata Audiência CLPI Quilombo
Ata Audiência Centro
Ata Audiência Maylasky
Ata Audiência Canguera
Ata audiência São João Novo
Ata audiência Carmo
Ata audiência Saboó
Apresentação CLPI - Quilombo
Apresentação 6ª Audiência Centro
Apresentação 5ª Audiência Maylasky
Apresentação 4ª Audiência - Canguera
Apresentação 3ª Audiência - São João Novo
Regulamento Audiência - Carmo
Regulamento São João Novo - Canguera - Maylasky - Centro
Apresentação 2ª Audiência - Carmo
Regulamento Audiência - São João Novo
Apresentação 1ª Audiência - Saboó
Sugestões comentadas
Regulamento Audiência - Saboó
Zoneamentos para Audiências Públicas 2026 (.KMZ)
Dos Critérios
Regiões discutidas em cada audiência
Carta I
Carta II
Carta III
Carta IV
Carta V
Carta VI
Carta VII
Carta VIII
Carta IX
Carta X
Carta XI
Carta XII
Carta XIII
Minuta LC 39/2006 - 20-01-2026 para Audiências Públicas
Minuta LC 40/2006 - 20-01-2026 para Audiências Públicas
Calendário Audiências Públicas

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LEGISLAÇÃO ATUAL

Lei Complementar 39 / 2006 - vigente PLANO DIRETOR
Lei Complementar 40 / 2006 - vigente USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

MAPAS VIGENTES

Etapa 4 - Audiências Completa
Etapa 3 - Anexos
Etapa 3 - Minutas Normativas
Plano de Diretrizes
Plano de Trabalho e Metodologia
Estudos preliminares
Exame Legislação Vigente
Diagnóstico físico territorial
Relatório de demandas

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