PROCESSO ABERTO: Consulta Pública Revisão Plano Diretor

Consultas Públicas

Atualizado em: 11/10/2025 às 13h04

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A Prefeitura de São Roque, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração da Revisão do Plano Diretor.

A Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões.

Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.

Participe. Vamos construir juntos!

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LEGISLAÇÃO ATUAL

Lei Complementar 39 / 2006 - vigente PLANO DIRETOR
Lei Complementar 40 / 2006 - vigente USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

MAPAS VIGENTES

Plano de Diretrizes
Plano de Trabalho e Metodologia
Estudos preliminares
Exame Legislação Vigente
Diagnóstico físico territorial
Relatório de demandas

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