Ir para o conteúdo

Prefeitura de São Roque e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Prefeitura de São Roque
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Serviços
COMDEMA
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque

Criado pela Lei Municipal nº 3965 de 26 de março de 2013. O Conselho é integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente tem por objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.

O COMDEMA é o órgão consultivo, deliberativo e de assessoramento do Poder Executivo, no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais propostas na Lei Municipal de criação do conselho e demais leis correlatas do município, tendo como objetivo assessorar a gestão da Política Municipal do Meio Ambiente, com o apoio dos serviços administrativos da Prefeitura Municipal.

Entre as finalidades do COMDEMA estão: colaborar nos planos e programas de expansão e de desenvolvimento municipal, mediante recomendações e pareceres concernentes ao meio ambiente; estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do município; promover e colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção da flora, fauna e dos recursos naturais da cidade; fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos ao desenvolvimento do meio ambiente, à indústria, ao comércio, à agropecuária e à comunidade; colaborar em campanhas educacionais e de conscientização relativas às questões ambientais; entre outros assuntos.

A composição do conselho será de 16 membros, sendo: 08 do Poder Público (07 do poder executivo e 01 do poder legislativo) e 08 da Sociedade Civil Organizada.

Inscrições para a Eleição do Conselho podem ser feitas até o dia 19 de novembro através do link https://forms.gle/oBQfwcnHS5Gw5ZwJ8

Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia