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CME - Conselho Municipal de Educação

 

 

Última Atualização: 03/07/2024

CONVOCAÇÕES 2024

Clique no texto para acesso ao conteúdo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_fev_10040509.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_mar_10040606.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_abril_10040654.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_maio_dec_10040747.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_junho_26024617.pdf





 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2024
 

Clique no texto para acesso ao conteúdo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/calendArio_reuniOes_cme_10040334.docx


 

Agosto:

19/08/2021 - 18h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Eleição presidente e vice;

- Calendário CME;

- Outros assuntos.

12/08/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Assuntos internos CME;

- Outros assuntos.

05/08/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária


Reunião transferida para dia 12/08/2021, às 18h30.

JULHO:

22/07/2021 - 18h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- 25% dos gastos Constitucionais;

- Aulas presenciais;

- Formação de professores;

- Outros assuntos.

08/07/2021 - 14h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- 25% dos gastos Constitucionais;

- Interação Professor / Aluno;

-Outros Assuntos.

JUNHO:

24/06/2021 - 18h30h - Reunião Extraordinária

Pauta da reunião:

- EJA.

17/06/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- 25% dos gastos Constitucionais;

- Resposta ofício CME 26/2021;

- Regras internas: registro em Ata;

- Calendário CME;

- Outros assuntos.

10/06/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Exoneração de conselheiros  que não participam e não justificam a ausência;

- Reuniões e interações do CME;

- Outros assuntos.

03/06/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Calendário de reuniões CME;

- Reuniões e interações do CME;

- Outros assuntos.

MAIO:

29/05/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- 25% dos gastos Constitucionais;

- Calendário CME;

- Outros assuntos.

13/05/2021 - 18h30 - Reunião Extraordinária

Pauta da reunião:

- Fechamento de notas;

- Outros assuntos.

06/05/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Planejamento DEC;

- Escolas municipais: Gestão;

- Outros assuntos.

ABRIL:

24/04/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião: 

- Analise dos gastos de 25%;

- Calendário CME;

- Outros assuntos.

08/04/2021 - 18h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Plano de ação;

- Outros assuntos.

01/04/2021 - 09h - Reunião Extraordinária

Pauta da reunião: 

- Analise dos gastos de 25%;

- Outros assuntos.

MARÇO:

27/03/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião: 

- Devolutiva Ofícios DEC;

- Calendário CME para abril;

- Minuta calendário;

- Plano para a educação do CME;

- Analise dos gastos de 25%;

- Outros assuntos.

11/03/2021 - 19h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Devolutiva Ofícios DEC;

- Devolutiva questionário UE´s;

- Soner

- Outros assuntos.

FEVEREIRO:

27/02/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Calendário CME;

- Devolutiva Ofícios DEC;

- Devolutiva da reunião com o Vereador Paulinho Juventude;

- Outros assuntos.

13/02/2021 - 09h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Calendário CME;

- Devolutiva da Reunião com o DEC;

- Outros assuntos.

04/02/2021 - 18h - Reunião Extraordinária

Pauta da reunião:

- 25% presenciais;

- Concurso AEE / Gestores;

- Interação professor e aluno;

- Outros assuntos.

JANEIRO:

27/01/2021 - 18h - Reunião Ordinária

Pauta da reunião:

- Aprovação calendário 2021;

- Calendário CME;

- Volta às aulas;

- Outros assuntos.

 

OBS: Devido à pandemia de Covid-19, as reuniões são online, via Google Meet.


Caso necessário poderão ser realizadas reuniões extraordinárias.

 

OBSERVAÇÕES:

- Art. n.º 22 do Regimento Interno do CME:

Não haverá sessões ordinárias no período compreendido entre 20 de dezembro e 15 de janeiro.

 

AS REUNIÕES DO CME SÃO PÚBLICAS.

- Art. n.º 28 do Regimento Interno do CME:

As sessões serão públicas, podendo o Conselho realizar sessões secretas ou transformar a sessão pública em secreta, por decisão do Plenário.

- Art. n.º 35 do Regimento Interno do CME:

Durante as sessões, só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte da sessão, devendo o Presidente advertir ou solicitar a retirada de qualquer circunstante que a perturbe.

 

 

 

CONSELHEIROS

 

Presidente: Édina dos Santos Rosa

 

Vice-Presidente: Rogério de Souza Silva

 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:

Decreto de nomeação dos conselheiros - Decreto n.º 9.333/20

 

 

LEIS

 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:

 

 

 

OFÍCIOS 2024

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_01_10040853.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_02_10041041.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_03_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_04_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_05_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_06_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_07_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_08_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_09_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_10_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_11_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_12_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_13_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_14_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_15_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_16_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_17_10041043.pdf

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_18_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_19_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_20_10041042.pdf

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_21_03110253.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_22_03110011.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_23_03110047.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_24_03110116.pdf



 

OFÍCIOS 2021

Ofício n.º 31/21 - 30/07/2021 - Indicações de Supervisores do Estado.

Resposta recebida em 09/08/2021: Ofício n.º 254/21 - Secretaria Estadual.

Ofício n.º 30/21 - 12/076/2021 - Plano DEC para Aulas Presenciais.

Resposta recebida em 05/08/2021: Ofício n.º 138/21 - DEC.

Ofício n.º 29/21 - 05/07/2021 - Cobranças quanto à EJA.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 28/21 - 29/06/2021 - Maria Aparecida reclamação da falta de aulas.

Resposta recebida em 29/06/2021: Ofício n.º 116/21 - DEC.

Ofício n.º 27/21 - 23/06/2021 - Resposta ao ofício DEC 109/2021 – questionamentos CME 25% constitucionais.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 26/21 - 29/04/2021 - Solicitação de justificativas – 25% dos gastos constitucionais.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 25/21 - 29/04/2021 - : Folhas de pagamento 25%.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 24/21 - 16/04/2021 - Solicitação RH de folha de pagamento 25% dos gastos. 

Resposta recebida em 20/04/2021: Ofício n.º SN/21 - RH.

Ofício n.º 23/21 - 07/04/2021 - Atas solicitadas pelo Vereador Paulino Juventude.

Resposta recebida em: Não necessária.

Ofício n.º 22/21 - 07/04/2021 - Prazos para as respostas de ofícios.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 21/21 - 07/04/2021 - Chefe Fundamental.

Resposta recebida em 07/04/2021: Ofício n.º 62/21 - DEC.

Ofício n.º 20/21 - 25/03/2021 - Efetivação de concursados no AEE.

Resposta recebida em 08/04/2021: Ofício n.º SN/21 - DEC.

Ofício n.º 19/21 - 25/03/2021 - Cobrança de resposta de ofício Jurídico.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.

Ofício n.º 18/21 - 25/03/2021 - Cobrança de resposta de ofício Executivo.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 17/21 - 25/03/2021 - Cobrança de respostas de ofícios.

Resposta recebida em: Não necessária.

Ofício n.º 16/21 - 16/03/2021 - Cobrança alteração Lei de Criação do CME.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.

Ofício n.º 15/21 - 15/03/2021 - Cobrança de respostas de ofícios.

Resposta recebida em: Não necessária.

Ofício n.º 14/21 - 15/03/2021 - Aplicação dos 25%.

Resposta recebida em 14/04/2021: Ofício n.º 28/21 - Departamento Financeiro.

Ofício n.º 13/21 - 11/03/2021 - Irregularidades do FUNDEB.

Resposta recebida em 19/03/2021: Ofício n.º 55/21 - DEC.

Ofício n.º 12/21 - 01/03/2021 - Irregularidades do FUNDEB.

Resposta recebida em  Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 11/21 - 01/03/2021 - Cobrança Plano de Ação DEC e Núcleo de Tecnologia.

Resposta recebida em 27/04/2021: Ofício n.º 81/21 - DEC.

Ofício n.º 10/21 - 01/03/2021 - Cumprimento dos 25% presencialmente.

Resposta: Não necessária. Respondido no Ofício02/2021.

Ofício n.º 09/21 - 01/03/2021 - Aplicação dos recursos de 25%.

Resposta: Ofício n.º SN/21 - Departamento Financeiro.

Ofício n.º 08/21 - 01/03/2021 - Lista atualizada de Gestores e Justificativa dos cargos vagos.

Resposta recebida em 19/04/2021: Ofício n.º 72/21 - DEC.

Ofício n.º 07/21 - 01/03/2021 - Concurso de AEE.

Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.

Ofício n.º 06/21 - 15/02/2021 - Chefe do Fundamental.

Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 27/21 - DEC.

Ofício n.º 05/21 - 15/02/2021 - Concurso de AEE.

Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 28/21 - DEC.

Ofício n.º 04/21 - 15/02/2021 - Lista atualizada de gestores e justificativa de cargos vagos.

Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 26/21 - DEC.

Ofício n.º 03/21 - 15/02/2021 - Aplicação dos recursos de 25%.

Resposta: Ofício n.º SN/21 - Departamento Financeiro.

Ofício n.º 02/21 - 15/02/2021 - Cumprimento dos 25% presencialmente.

Resposta recebida em 21/02/2021: Ofício n.º SN/21 - DEC.

Ofício n.º 01/21 - 28/01/2021 - Comissão 1/3.

Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 22/21 - DEC.

OFÍCIOS 2020

Ofício n.º 32/20 - 08/12/2020 - Reclamação ao DEC.

Resposta recebida em 09/12/2020: Ofício n.º 78/20 - DEC.

Ofício n.º 31/20 - 08/12/2020 - Adequação curricular e diretrizes para 2021.​

Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 87/20 - DEC.

Ofício n.º 30/20 - 01/12/2020 - Apontamentos para a comissão de adequação curricular.

Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 86/20 - DEC.

Ofício n.º 29/20 - 19/11/2020 - Relação de todos os gestores da rede municipal.

Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 84/20 - DEC.

Ofício n.º 28/20 - 19/11/2020 - Concurso AEE.

Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 85/20 - DEC.

Ofício n.º 27/20 - 05/11/2020 - Alterações na Lei de Criação do CME.

            Alterações aprovadas pelos conselheiros.

Resposta: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.

Ofício n.º 26/20:

CANCELADO.

Ofício n.º 25/20 - 16/09/2020 - Entrega das atividades domiciliares.

Resposta recebida em 06/10/2020: Ofício n.º 70/20 - DEC.

Ofício n.º 24/20 - 16/09/2020 - Solicitação dos gastos referentes aos 25%.

Resposta recebida em 20/09/2020: Carta de resposta.

Ofício n.º 23/20 - 14/09/2020 - Cobranças de diretrizes para ensino híbrido em 2021.

Resposta recebida em 06/10/2020: Ofício n.º 69/20 - DEC.

Ofício n.º 22/20 -14/09/2020 - Solicitação de publicação dos eleitos Presidente e Vice-presidente.

Resposta recebida em 16/09/2020: Decreto n.º 9.352/20.

Ofício n.º 21/20 - 14/09/2020 - Cobrança de aulas online.

Resposta recebida em 05/10/2020: Ofício n.º 68/20 - DEC.

Ofício n.º 20/20 - 04/09/2020 - Solicitação de inserção do CME no site da prefeitura.

Resposta: Não necessária. Foi inserido.

Ofício n.º 19/20 - 04/09/2020 - Indicação de representantes do CME para o CACS-FUNDEB.

Resposta: Não necessária.

Ofício n.º 18/20 - 04/09/2020 - Solicitação de auditoria nos Conselhos de Educação.

Resposta recebida em  08/10/2020: DEC protocolou a solicitação junto ao Jurídico da Prefeitura.

Ofício n.º 17/20 - 24/08/2020 - Indicações de integrantes para composição do CME.

Resposta: Não necessária.https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_17_10041043.pdf

 

 

 

PARECERES 2024

 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_07_10041208.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_08_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_10_10041208.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_11_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_13_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_16_10041207.pdf





 

PARECERES 2021

Parecer n.º 06/21 - 05/07/2021:

Parecer: Parecer n.º 06/2021 do CME - EJA.

Resposta recebida em 28/07/2021: Ofício n.º 117/21 - DEC.

Parecer n.º 05/21 - 07/04/2021:

Parecer: Parecer n.º 05/2021 do CME - Parecer dos gastos de 25%.

Parecer n.º 04/21 - 26/03/2021:

Parecer: Parecer n.º 04/2021 do CME - Minuta Calendário Escolar 2021.

Parecer n.º 03/21 - 08/03/2021:

Parecer: Parecer n.º 03/2021 do CME - Fechamento das Escolas

Parecer n.º 02/21 - 15/02/2021:

Parecer: Parecer n.º 02/2021 do CME - 25% de cumprimento da carga horária presencial pelos professores.

Parecer n.º 01/21 - 26/01/2021:

Parecer: Parecer n.º 01/2021 do CME em resposta à Minuta Calendário 2021.

PARECERES 2020

Parecer n.º 04/20 - 11/12/2020:

Parecer: Parecer n.º 04/2020 do CME em resposta ao Ofício n.º 77/2020.

Parecer n.º 03/20 - 20/10/2020:

Parecer: Gasto com Educação referente aos 25%.

Parecer n.º 02/20 - 28/08/2020:

Parecer: Resposta ao Ofício 60/20 - DEC - Retorno das aulas presenciais.

Parecer n.º 01/20 - 23/03/2020:

Parecer: Portaria n.º 07/20.

 

 

 

ATAS 2024

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_jan_visita_escola_2024_11111759.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_janeiro-_dec_2024_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_fevereiro_2024_11111758.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_marco_2024_11111754.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_abril_2024_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_abril_2024-_dec_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_maio_2024_-_visita_escola_11111754.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_maio_2024-_dec_11111758.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_junho_2024_11111756.pdf





 

ATAS 2021
Ata 21/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 20/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 19/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 18/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 17/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 16/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 15/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 10/06/2021
Ata 14/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 03/06/2021
Ata 13/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 29/05/2021
Ata 12/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 13/05/2021
Ata 11/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2021
Ata 10/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 24/04/2021
Ata 09/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 08/04/2021
Ata 08/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 01/04/2021
Ata 07/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 27/03/2021
Ata 06/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 11/03/2021
Ata 05/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 27/02/2021
Ata 04/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 13/02/2021
Ata 03/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 08/02/2021
Ata 02/21 - Reunião Extraordinária realizada no dia 04/02/2021
Ata 01/21 - Reunião Ordinária realizada no dia 27/01/2021
ATAS 2020
Ata 22/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 14/12/2020
Ata 21/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 10/12/2020
Ata 20/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 26/11/2020
Ata 19/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 12/11/2020
Ata 18/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 29/10/2020
Ata 17/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 26/10/2020
Ata 16/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 22/10/2020
Ata 15/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 20/10/2020
Ata 14/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 08/10/2020
Ata 13/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 10/09/2020
Ata 12/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 03/09/2020
Ata 11/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 03/09/2020
Ata 10/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 20/07/2020
Ata 09/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 13/07/2020
Ata 08/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 02/07/2020
Ata 07/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 09/06/2020
Ata 06/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 26/05/2020
Ata 05/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 18/05/2020
Ata 04/20 - Reunião Extraordinária realizada no dia 15/05/2020 - Reunião Secreta
Ata 03/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 09/03/2020
Ata 02/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 28/02/2020
Ata 01/20 - Reunião Ordinária realizada no dia 02/02/2020

OBS: Devido à pandemia de Covid-19, as reuniões são online e as atas são aprovadas via grupo de WhatsApp e posteriormente serão assinadas.

 

 

CONTATO

Secretária: Tatiane Carla de Almeida

Telefone: (11) 4712-2263

E-mail: cme@saoroque.sp.gov.br

Endereço: Rua Duque de Caxias, 146, Centro- São Roque-SP

Funcionamento: 07:30 às 16:30 horas

 

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