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Última Atualização: 01/04/2025

CONVOCAÇÕES 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_janeiro_2025_05110501.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_fevereiro_extraordinaria_05111956.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_fevereiro_dec_05111956.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_fevereiro_2025_05111911.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_marco_concidade_01024547.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_marco_dec_01024548.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_marco_01024548.pdf
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CALENDÁRIO DE REUNIÕES 
 

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AS REUNIÕES DO CME SÃO PÚBLICAS.

- Art. n.º 28 do Regimento Interno do CME:

As sessões serão públicas, podendo o Conselho realizar sessões secretas ou transformar a sessão pública em secreta, por decisão do Plenário.

- Art. n.º 35 do Regimento Interno do CME:

Durante as sessões, só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte da sessão, devendo o Presidente advertir ou solicitar a retirada de qualquer circunstante que a perturbe.

CONSELHEIROS

Presidente: Édina dos Santos Rosa

Vice-Presidente: Rogério de Souza Silva

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Decreto de nomeação dos conselheiros - Decreto n.º 9.333/20

LEIS

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• Lei de Criação do Conselho Municipal de São Roque - Lei n.º 2.401/97
• Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Lei n.º 4.763/18
• Regimento interno do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Decreto n.º 5.187/98
• Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Deliberação 01/20

OFÍCIOS 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_02-2025_05110505.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio__cme_03-2025_05110503.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_04-2025_05110503.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_05_-_2025_05110503.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_06_2025_05112038.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_07_2025_05112038.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_08_2025_resposta_a_apesr_05112038.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_10_cme_2025_01024754.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_11_cme_2025_01024754.pdf

PARECERES 

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ATAS 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_13_de_janeiro_de_2025_dec_05031649.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_22_de_janeiro_de_2025_dec_05032527.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_12_de_fevereiro_de_2025_dec_05031650.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_17_de_fevereiro_de_2025_05031649.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_24_de_fevereiro_de_2025-_dec_07101321.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_27_de_fevereiro_de_2025_05031646.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_25_de_marco_de_2025_03102805.pdf


                                                                                                                                               CONTATO

Secretária: Tatiane Carla de Almeida

Telefone: (11) 4712-2263

E-mail: cme@saoroque.sp.gov.br

Endereço: Rua Duque de Caxias, 146, Centro- São Roque-SP

Funcionamento: 07:30 às 16:30 horas

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