Prefeitura de São Roque abrirá anistia para regularização de imóveis

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19 FEV 2025

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A Prefeitura de São Roque abriu o período de anistia para regularização de imóveis municipais. A medida que traz uma série de benefícios, permitindo que o munícipe regularize uma propriedade que ainda não estejam totalmente de acordo com a legislação municipal, desde que a mesma tenha condições de habitabilidade, higiene e segurança.

Os interessados tem até o dia 15 de julho para aderirem a iniciativa, que pode ser feita através do site da Prefeitura de São Roque, pelas abas Aba Cidadão --> Aprovação de Projeto --> Anistia-Alvará de conservação). É importante salientar que a medida visa regularizar tão somente as situações das edificações construídas até o dia 31 de dezembro de 2024.

A última anistia de imóveis realizada pela prefeitura beneficiou mais de 150 imóveis da cidade e espera-se que a nova ação atinja ainda mais munícipes. Todos os detalhes, prazos e regulamentações detalhadas serão divulgados no momento da abertura do processo. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a Prefeitura, junto à Divisão de Arquitetura, através do (11) 4784-8518.

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Portal atualizado em: 01/05/2025 16:16