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Publicações 3º Setor
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21/12/2018 às 16:37

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Bem-Estar Social, em atendimento ao disposto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA DE PROJEÇÃO PROL ATLETA - ACEPPA, pessoa jurídica sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n° 4.346, de 19.12.2014, inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.143.070/0001-07 e neste sentido, publica o extrato de justificativa. Na forma do art. 32, §2º, da Lei Federal nº 13.019 de 2014, fica aberto o prazo de (05) cinco dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, na Rua São Paulo, nº 966, Taboão, das 10:00 às 16:00, direcionadas à Gestora do Departamento de Bem-Estar Social.

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

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12/12/2018 às 16:17

Confira o resultado do chamamento público para celebração de parcerias com OSC do 3º Setor

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio da Comissão de Seleção, nomeada por portaria nº682/2018, divulga o resultado do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do 3º Setor/ 2019. Confira as atas com os resultados dos julgamentos das propostas  - Editais números 15 a 23.

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06/11/2018 às 16:59:00

Município abre chamamento público para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs)

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio dos Departamentos de Bem Estar Social e de Saúde,   torna público a abertura do chamamento para celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil do Terceiro Setor, de 06/11/2018 a 05/12/2018. Confira os editais abaixo.

 

 

 

 

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25/10/2018 às 15:38:00 

Município autoriza dispensa de chamamento público para celebração de parceria com a Obra Assistencial São Roque

O Município da Estância Turística de São Roque, por meio do Departamento de Educação, torna público que foi autorizada a dispensa de chamamento público, para celebração de parceria mediante Termo de Colaboração, a ser pactuada com a Obra Assistencial São Roque. Fica aberto prazo de 5 dias para eventuais impugnações, que deverão ser encaminhadas ao protocolo geral da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. 

Confira os extratos de justificativa da dispensa nos extratos abaixo:

 

Para consultas detalhadas, acesse o Portal da Transparência de São Roque neste link ESIC

 
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