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O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb da Estância Turística de São Roque vem, por meio desta nota, dar ampla publicidade às eleições para escolha dos novos membros da composição, em acordo com a Lei Federal n.º 14.113/2020, Lei Municipal n.º 5219/2021, Lei Municipal n.º 5.221/2021 e Lei Municipal n.º 5.222/21.

O pleito será realizado de forma virtual, por sistema de videoconferência via Google Meet, e deverá eleger dois representantes de professores e dois servidores técnico-administrativos da rede de educação básica pública do Município (um titular e um suplente), que vão compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Os interessados em participar do pleito deverão manifestar-se junto ao seu gestor (escola sede), no período de 12 a 14/04/2021, a fim de representar a sua Unidade Escolar no processo eletivo.

Caberá ao gestor escolar enviar as indicações ao Conselho do Fundeb até às 12h00 do dia 14/04/2021. Indicações feitas fora do prazo não serão aceitas.

As eleições acontecerão no dia 16/04/2021, nos seguintes horários:

• 13h00 - para os representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas da rede de educação básica pública do Município.
• 14h30 - para os representantes de Professores da rede de educação básica pública do Município.