A Prefeitura Municipal de São Roque abriu uma Consulta Pública referente à concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública na cidade. A consulta estará disponível até 30/08/2023, por meio do link abaixo, permitindo que os cidadãos interessados contribuam com suas opiniões e sugestões.
Acesse:
https://www.saoroque.sp.gov.br/portal/servicos/1174/consulta-publica/
Também foi marcada uma audiência pública sobre o tema, que será realizada no dia 22 de agosto, às 18h00, na Sala Darcy Penteado da Brasital, na Avenida Araçaí, 250, Vila Aguiar. O objetivo da audiência é proporcionar um espaço para receber contribuições, críticas e sugestões sobre a concessão, que envolverá a modernização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública, bem como a implantação, manutenção e operação do Centro de Controle Operacional (CCO) para a telegestão, além de usinas fotovoltaicas para compensação de créditos junto à concessionária.
O contrato proposto tem uma duração prevista de 20 anos e um valor estimado de R$ 87.001.780,00 (oitenta e sete milhões, um milhão e setecentos e oitenta mil reais). A participação nas audiências públicas está aberta a todos, seguindo as diretrizes específicas para o evento.
Essa iniciativa busca garantir a participação ativa da comunidade no processo de tomada de decisões que afetam a cidade, promovendo transparência e colaboração na gestão pública.
