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Prefeitura de São Roque
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Editais de Licitação
Atualizado em: 27/11/2024 às 10h07
CP 002/2024 - Permissão de Uso de Espaço Público para exploração comercial dos imóveis dispostos no Centro Comercial Taboão, localizado na Av. São Luiz - Jardim Villaça, São Roque – SP.
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Detalhes
5
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Concorrência Presencial
Justificativa da Modalidade Presencial
Nesse sentido, a realização de Concorrência, será realizada na modalidade presencial , tendo em vista que objetiva preferencialmente a realização de permissão de uso para o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Código Civil , que tenha auferido rece ita bruta, no ano calendário anterior, de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ou seja, o Microempreendedor Individual MEI, considerando a natureza da atividade a ser desenvolvida, onde os interessados são em sua totalidade prestadores locais, haja vista que o retorno econômico não permite a ampliação para prestadores fora da região de São Roque
Nº da Licitação
2/2024
Nº do Edital
82/2024
Nº do Processo
82/2024
Publicado em
17/06/2024 às 08h33
Realização em
12/07/2024 às 09h00
Local
Prefeitura de São Roque
CP 002/2024 - Permissão de Uso de Espaço Público para exploração comercial dos imóveis dispostos no Centro Comercial Taboão, localizado na Av. São Luiz - Jardim Villaça, São Roque – SP.
Movimentações
Quarta, 27 novembro 2024
10h09
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Quarta, 27 novembro 2024
10h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / 26 - CONTRATO 78-2024 ASSINADO.
Download 2
Quarta, 27 novembro 2024
10h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / 17- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002-2024 - EDITAL - ASSINADO.
Download 3
Quarta, 27 novembro 2024
10h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / 23 - HOMOLOGAÇÃO.
Download 4
Quarta, 27 novembro 2024
10h07
Arquivo cadastrado. ANEXO / 22 - ATA DA SESSÃO.
Download 5
Segunda, 17 junho 2024
08h34
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/07/2024 às 09:00.
Download 6
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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