
COMPOSIÇÃO
Presidenta interina: Elisabete Conceição Martins
Obs: O Conselho Municipal de Saúde está em fase de reestruturação e elaboração de nova eleição para composição de nova mesa diretora e está interinamente sendo presidido pela 1ª Secretária executiva da antiga mesa diretora devido a problemas de saúde e afastamento do presidente e da vice-presidente.
1ª Secretária Executiva interina: Debora Cassia Silva Negrão S. M Andrade
A composição completa do CMS se encontra no Decreto nº 10.196/2023, alterada pelo Decreto nº 10.231/2024.
Contatos: cms_sr@saoroque.sp.gov.br e cms.sr2026@gmail.com
📄 Decretos
Decreto municipal nº 6.3162006_2026-05-26T16_13_31 (Regimento Interno)
Decreto nº 10.196/2023
Decreto nº 10.231/2024
📄 Atas
RAG - 2021
ATA DE REUNIÃO 28-12-2021 CMS
ATA CMS 07-10-2021
ATA CMS_18-06-2021
REUNIÃO CMS 05-10-2021
Ata de reunião Conselho Reunião 07-05-2021
ATA CMS 07-05-2021
ATA CMS 31-03-2021
ATA CMS 25.02.2021
📃 Legislação
Lei ordinária nº 2.4001997_2026-05-26T16_12_10 (Alteração lei 1933-1991)
Lei ordinária nº 1.9991991_2026-05-26T16_12_02 (Alteração lei 1933-1991)
Lei ordinária nº 1.9331991_2026-05-26T16_11_29 (Criação CMS)
