Dirigentes dos Sindicatos das Indústrias do Vinho de São Roque e Jundiaí acompanhados pelo Prefeito de São Roque, Efaneu Nolasco Godinho, estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 4, com o Secretário Estadual de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, para reivindicar a manutenção de incentivos econômicos e fiscais ao setor vitivinícola do Estado de São Paulo.
Durante o encontro realizado na sede da Secretaria de Desenvolvimento, os representantes dos produtores de vinho das duas cidades apresentaram a Alckmin um estudo elaborado por economistas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – Fiesp, que aponta a necessidade de medidas emergenciais para que o setor mantenha a tendência de crescimento. Além do estudo, foi entregue ao secretário de Desenvolvimento uma lista de sugestões para fomentar o crescimento da indústria do vinho no estado. Dentre os pedidos formalizados está a redução da alíquota de ICMS de 25% para 12% na comercialização do vinho e que seja mantido o mesmo percentual para a indústria. “Segundo os economistas apuraram este é o patamar de imposto que preservará a tendência de crescimento do setor”, salienta Railson Vieira Loures, do Sindicato da Indústria do Vinho de Jundiaí.
As reivindicações dos vinhateiros foram justificadas pela guerra fiscal promovida por outros estados e pela importação. Dados apresentados pelos sindicatos mostram que a concorrência tem ficado cada vez mais difícil, principalmente devido a redução do ICMS. “Em Santa Catarina a alíquota é de 3%, no Rio Grande do Sul também, no Paraná os produtores recebem um incentivo que o imposto é praticamente zero”, explica o presidente do Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque, Cláudio Góes.
Foto: Rogério Ramalho
Os vinhateiros entregaram ao secretário de Estado um estudo sobre as necessidades do setor
Aspectos sociais
O Prefeito Efaneu Nolasco Godinho endossou o pedido dos representantes dos produtores lembrando o impacto social que este incentivo pode trazer para as cidades que tem a fabricação e venda de vinho como atividade econômica. Para Efaneu o movimento de revitalização da indústria do vinho em São Paulo pode gerar mais postos de trabalho no campo e na própria indústria. “Temos que levar em consideração os empregos que podemos gerar e os que poderemos perder dependendo da tendência econômica do setor, isso afeta a cidade, a região e por isso o governo precisa pensar com carinho nestas questões”, analisou o prefeito.
Governo aberto para sugestões
Depois de ouvir e tirar mais informações dos visitantes, o secretário de Desenvolvimento adiantou que a redução da alíquota do ICMS neste momento é muito difícil porque houve uma queda de arrecadação e a substituição tributária faria a Secretaria da Fazenda rejeitar a proposta, no entanto Alckmin mostrou estar de acordo da necessidade de intervenções. “O Estado de São Paulo não faz guerra fiscal, mas se defende dos ataques. Temos que pensar juntos medidas emergenciais compensatórias para este setor e priorizar o emprego”, disse o ex-governador.
Alckmin pediu aos dois sindicatos o envio de um estudo detalhado sobre as dificuldades do setor incluindo sugestões de medidas imediatas e garantiu que vai apresentá-lo à Comissão de Avaliação Tributária, formada por técnicos da Secretaria da Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento, para verificar as possibilidades de ajuda ao segmento do vinho em São Paulo. Um novo encontro entre os vinhateiros e o governo deve ser marcado em breve.
