O Departamento de Bem-Estar Social aderiu ao programa Benefício de Prestação Continua (BPC) na Escola, do Governo Federal. O BPC é um direito constitucional que corresponde a um salário-mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência, ou de tê-la provida por sua família. No mês de junho de 2008, o BPC assegurou cobertura a cerca de 2,7 milhões de pessoas, dessas 1,4 milhão com deficiência.
O Programa tem influenciado na redução da pobreza e na melhoria de vida dos idosos e pessoas com deficiência, mas o acesso de seus beneficiários à escola ainda representa um desafio. Com o propósito de enfrentá-lo, o Governo Federal criou o Programa BPC na Escola, em abril de 2007 com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência, de zero a 18 anos, beneficiárias do BPC, assegurando o seu direito de acesso e condições de participação e aprendizagem na escola, por meio de articulação intersetorial nas três esferas de governo, envolvendo as políticas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos.
Para o desenvolvimento deste Programa, São Roque capacitará pessoas da área de assistência social. O treinamento acontecerá sábado, 25, das 8h às 13 horas, no Centro Educacional e Cultural Brasital. A iniciativa será desenvolvida em parceria entre os Departamentos de Bem-Estar Social e Educação.
Esta etapa do Programa BPC na Escola consiste na aplicação de um questionário junto ao público do programa para identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência dessas pessoas na escola, o qual será de responsabilidade da Prefeitura de São Roque por meio dos gestores de Bem-Estar Social, Educação e Saúde que irão capacitar e credenciar agentes para este fim.
