Clique no texto para acesso ao conteúdo:
 https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_fev_10040509.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_mar_10040606.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_abril_10040654.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_maio_dec_10040747.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_junho_26024617.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_agosto_2024_14023816.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_setembro_2024_15104824.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_dec_setembro_15104909.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_outubro_dec_27120553.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_novembro_dec_27120552.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_novembro_27120552.pdf
 
Clique no texto para acesso ao conteúdo:
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/calendArio_reuniOes_cme_10040334.docx
 
| Agosto: | 
| 
			 19/08/2021 - 18h - Reunião Ordinária Pauta da reunião:  | 
		
| 
			 12/08/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária Pauta da reunião:  | 
		
| 
			 05/08/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária 
  | 
		
| JULHO: | 
| 
			 22/07/2021 - 18h - Reunião Ordinária Pauta da reunião:  | 
		
| 
			 08/07/2021 - 14h - Reunião Ordinária Pauta da reunião:  | 
		
| JUNHO: | 
| 
			 24/06/2021 - 18h30h - Reunião Extraordinária Pauta da reunião:  | 
		
| 
			 17/06/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - 25% dos gastos Constitucionais;  | 
		
| 
			 10/06/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Exoneração de conselheiros que não participam e não justificam a ausência; - Reuniões e interações do CME; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 03/06/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Calendário de reuniões CME; - Reuniões e interações do CME; - Outros assuntos.  | 
		
| MAIO: | 
| 
			 29/05/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - 25% dos gastos Constitucionais; - Calendário CME; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 13/05/2021 - 18h30 - Reunião Extraordinária Pauta da reunião: - Fechamento de notas; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 06/05/2021 - 18h30 - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Planejamento DEC; - Escolas municipais: Gestão; - Outros assuntos.  | 
		
| ABRIL: | 
| 
			 24/04/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Analise dos gastos de 25%; - Calendário CME; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 08/04/2021 - 18h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Plano de ação; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 01/04/2021 - 09h - Reunião Extraordinária Pauta da reunião: - Analise dos gastos de 25%; - Outros assuntos.  | 
		
| MARÇO: | 
| 
			 27/03/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Devolutiva Ofícios DEC; - Calendário CME para abril; - Minuta calendário; - Plano para a educação do CME; - Analise dos gastos de 25%; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 11/03/2021 - 19h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Devolutiva Ofícios DEC; - Devolutiva questionário UE´s; - Soner - Outros assuntos.  | 
		
| FEVEREIRO: | 
| 
			 27/02/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Calendário CME; - Devolutiva Ofícios DEC; - Devolutiva da reunião com o Vereador Paulinho Juventude; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 13/02/2021 - 09h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Calendário CME; - Devolutiva da Reunião com o DEC; - Outros assuntos.  | 
		
| 
			 04/02/2021 - 18h - Reunião Extraordinária Pauta da reunião: - 25% presenciais; - Concurso AEE / Gestores; - Interação professor e aluno; - Outros assuntos.  | 
		
| JANEIRO: | 
| 
			 27/01/2021 - 18h - Reunião Ordinária Pauta da reunião: - Aprovação calendário 2021; - Calendário CME; - Volta às aulas; - Outros assuntos.  | 
		
OBS: Devido à pandemia de Covid-19, as reuniões são online, via Google Meet.
Caso necessário poderão ser realizadas reuniões extraordinárias.
OBSERVAÇÕES:
- Art. n.º 22 do Regimento Interno do CME:
Não haverá sessões ordinárias no período compreendido entre 20 de dezembro e 15 de janeiro.
AS REUNIÕES DO CME SÃO PÚBLICAS.
- Art. n.º 28 do Regimento Interno do CME:
As sessões serão públicas, podendo o Conselho realizar sessões secretas ou transformar a sessão pública em secreta, por decisão do Plenário.
- Art. n.º 35 do Regimento Interno do CME:
Durante as sessões, só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte da sessão, devendo o Presidente advertir ou solicitar a retirada de qualquer circunstante que a perturbe.
Presidente: Édina dos Santos Rosa
Vice-Presidente: Rogério de Souza Silva
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Decreto de nomeação dos conselheiros - Decreto n.º 9.333/20
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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_01_10040853.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_02_10041041.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_03_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_04_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_05_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_06_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_07_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_08_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_09_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_10_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_11_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_12_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_13_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_14_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_15_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_16_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_17_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_18_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_19_10041043.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_20_10041042.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_21_03110253.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_22_03110011.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_23_03110047.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_24_03110116.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_25_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_26_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_27_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_28_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_29_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_30_11035725.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_31-2024_15105105.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_32-2024_15105145.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_33-2024_15105230.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_35_28021256.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_39_28021301.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_40_28021350.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_41_28023434.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_43_28023442.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_47_28023434.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_48_indicacao_28023433.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_49_indicacao_28023434.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_50_28023613.pdf
 
| OFÍCIOS 2021 | 
| 
			 Ofício n.º 31/21 - 30/07/2021 - Indicações de Supervisores do Estado. Resposta recebida em 09/08/2021: Ofício n.º 254/21 - Secretaria Estadual.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 30/21 - 12/076/2021 - Plano DEC para Aulas Presenciais. Resposta recebida em 05/08/2021: Ofício n.º 138/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 29/21 - 05/07/2021 - Cobranças quanto à EJA. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 28/21 - 29/06/2021 - Maria Aparecida reclamação da falta de aulas. Resposta recebida em 29/06/2021: Ofício n.º 116/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 27/21 - 23/06/2021 - Resposta ao ofício DEC 109/2021 – questionamentos CME 25% constitucionais. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 26/21 - 29/04/2021 - Solicitação de justificativas – 25% dos gastos constitucionais. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 25/21 - 29/04/2021 - : Folhas de pagamento 25%. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 24/21 - 16/04/2021 - Solicitação RH de folha de pagamento 25% dos gastos. Resposta recebida em 20/04/2021: Ofício n.º SN/21 - RH.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 23/21 - 07/04/2021 - Atas solicitadas pelo Vereador Paulino Juventude. Resposta recebida em: Não necessária.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 22/21 - 07/04/2021 - Prazos para as respostas de ofícios. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 21/21 - 07/04/2021 - Chefe Fundamental. Resposta recebida em 07/04/2021: Ofício n.º 62/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 20/21 - 25/03/2021 - Efetivação de concursados no AEE. Resposta recebida em 08/04/2021: Ofício n.º SN/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 19/21 - 25/03/2021 - Cobrança de resposta de ofício Jurídico. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 18/21 - 25/03/2021 - Cobrança de resposta de ofício Executivo. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 17/21 - 25/03/2021 - Cobrança de respostas de ofícios. Resposta recebida em: Não necessária.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 16/21 - 16/03/2021 - Cobrança alteração Lei de Criação do CME. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 15/21 - 15/03/2021 - Cobrança de respostas de ofícios. Resposta recebida em: Não necessária.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 14/21 - 15/03/2021 - Aplicação dos 25%. Resposta recebida em 14/04/2021: Ofício n.º 28/21 - Departamento Financeiro.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 13/21 - 11/03/2021 - Irregularidades do FUNDEB. Resposta recebida em 19/03/2021: Ofício n.º 55/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 12/21 - 01/03/2021 - Irregularidades do FUNDEB. Resposta recebida em Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 11/21 - 01/03/2021 - Cobrança Plano de Ação DEC e Núcleo de Tecnologia. Resposta recebida em 27/04/2021: Ofício n.º 81/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 10/21 - 01/03/2021 - Cumprimento dos 25% presencialmente. Resposta: Não necessária. Respondido no Ofício02/2021.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 09/21 - 01/03/2021 - Aplicação dos recursos de 25%.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 08/21 - 01/03/2021 - Lista atualizada de Gestores e Justificativa dos cargos vagos. Resposta recebida em 19/04/2021: Ofício n.º 72/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 07/21 - 01/03/2021 - Concurso de AEE. Resposta recebida em: Não recebida até a presente data.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 06/21 - 15/02/2021 - Chefe do Fundamental. Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 27/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 05/21 - 15/02/2021 - Concurso de AEE. Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 28/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 04/21 - 15/02/2021 - Lista atualizada de gestores e justificativa de cargos vagos. Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 26/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 03/21 - 15/02/2021 - Aplicação dos recursos de 25%.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 02/21 - 15/02/2021 - Cumprimento dos 25% presencialmente. Resposta recebida em 21/02/2021: Ofício n.º SN/21 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 01/21 - 28/01/2021 - Comissão 1/3. Resposta recebida em 16/02/2021: Ofício n.º 22/21 - DEC.  | 
		
| OFÍCIOS 2020 | 
| 
			 Ofício n.º 32/20 - 08/12/2020 - Reclamação ao DEC. Resposta recebida em 09/12/2020: Ofício n.º 78/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 31/20 - 08/12/2020 - Adequação curricular e diretrizes para 2021. Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 87/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 30/20 - 01/12/2020 - Apontamentos para a comissão de adequação curricular. Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 86/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 29/20 - 19/11/2020 - Relação de todos os gestores da rede municipal. Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 84/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 28/20 - 19/11/2020 - Concurso AEE. Resposta recebida em 15/12/2020: Ofício n.º 85/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 27/20 - 05/11/2020 - Alterações na Lei de Criação do CME. Alterações aprovadas pelos conselheiros. Resposta: Não recebida até a presente data pelo Departamento Jurídico.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 26/20: CANCELADO.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 25/20 - 16/09/2020 - Entrega das atividades domiciliares. Resposta recebida em 06/10/2020: Ofício n.º 70/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 24/20 - 16/09/2020 - Solicitação dos gastos referentes aos 25%. Resposta recebida em 20/09/2020: Carta de resposta.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 23/20 - 14/09/2020 - Cobranças de diretrizes para ensino híbrido em 2021. Resposta recebida em 06/10/2020: Ofício n.º 69/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 22/20 -14/09/2020 - Solicitação de publicação dos eleitos Presidente e Vice-presidente. Resposta recebida em 16/09/2020: Decreto n.º 9.352/20.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 21/20 - 14/09/2020 - Cobrança de aulas online. Resposta recebida em 05/10/2020: Ofício n.º 68/20 - DEC.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 20/20 - 04/09/2020 - Solicitação de inserção do CME no site da prefeitura. Resposta: Não necessária. Foi inserido.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 19/20 - 04/09/2020 - Indicação de representantes do CME para o CACS-FUNDEB. Resposta: Não necessária.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 18/20 - 04/09/2020 - Solicitação de auditoria nos Conselhos de Educação. Resposta recebida em 08/10/2020: DEC protocolou a solicitação junto ao Jurídico da Prefeitura.  | 
		
| 
			 Ofício n.º 17/20 - 24/08/2020 - Indicações de integrantes para composição do CME. Resposta: Não necessária.https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_cme_17_10041043.pdf  | 
		
Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_07_10041208.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_08_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_10_10041208.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_11_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_13_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_16_10041207.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_22-2024_17031523.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_28-2024_17031719.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_29-2024_17031830.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_cme_30-2024_17031919.pdf
 
| PARECERES 2021 | 
| 
			 Parecer n.º 06/21 - 05/07/2021: Parecer: Parecer n.º 06/2021 do CME - EJA.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 05/21 - 07/04/2021: Parecer: Parecer n.º 05/2021 do CME - Parecer dos gastos de 25%.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 04/21 - 26/03/2021: Parecer: Parecer n.º 04/2021 do CME - Minuta Calendário Escolar 2021.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 03/21 - 08/03/2021: Parecer: Parecer n.º 03/2021 do CME - Fechamento das Escolas  | 
		
| 
			 Parecer n.º 02/21 - 15/02/2021: Parecer: Parecer n.º 02/2021 do CME - 25% de cumprimento da carga horária presencial pelos professores.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 01/21 - 26/01/2021: Parecer: Parecer n.º 01/2021 do CME em resposta à Minuta Calendário 2021.  | 
		
| PARECERES 2020 | 
| 
			 Parecer n.º 04/20 - 11/12/2020: Parecer: Parecer n.º 04/2020 do CME em resposta ao Ofício n.º 77/2020.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 03/20 - 20/10/2020:  | 
		
| 
			 Parecer n.º 02/20 - 28/08/2020: Parecer: Resposta ao Ofício 60/20 - DEC - Retorno das aulas presenciais.  | 
		
| 
			 Parecer n.º 01/20 - 23/03/2020: Parecer: Portaria n.º 07/20.  | 
		
Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_jan_visita_escola_2024_11111759.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_janeiro-_dec_2024_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_fevereiro_2024_11111758.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_marco_2024_11111754.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_abril_2024_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_abril_2024-_dec_11111800.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_maio_2024_-_visita_escola_11111754.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_maio_2024-_dec_11111758.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_junho_2024_11111756.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_de_reuniao_cme_agosto_2024_14024759.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_setembro-2024_15105023.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_26_setembro_dec_15111431.pdf
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OBS: Devido à pandemia de Covid-19, as reuniões são online e as atas são aprovadas via grupo de WhatsApp e posteriormente serão assinadas.