Os diretores dos Departamentos de Finanças, Saúde, Educação, Obras, Bem-Estar Social, Informática e Desenvolvimento Econômico participaram na tarde de terça-feira, 20, da Audiência Pública promovida pela Câmara para detalhar o orçamento proposto pela Administração Municipal para o exercício de 2010. O chefe de Gabinete Cláudio da Cruz e o assessor Jurídico Otávio Jorge de Moraes completaram o grupo de representantes do executivo convidado pelos vereadores para esclarecer as dúvidas sobre a peça orçamentária que está sendo analisada e deve ser votada até o fim do ano.
A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, Antonio Marcos Carvalho de Brito e a maioria dos questionamentos foi sobre os recursos destinados às áreas sociais. Os vereadores Julio Mariano, Milton Cavalcanti e Donizete Carteiro enfatizaram a queda do percentual de investimento nas áreas da saúde, bem-estar social e esporte comparado ao ano de 2009.
O diretor de Saúde, Alexandre Marques Silveira, reconheceu que houve uma diminuição no percentual, mas destacou que o recurso financeiro estipulado à saúde é maior que o orçado para 2009. “A Saúde é uma área em que todo o recurso destinado é insuficiente. Se este ano tivéssemos uma aplicação de 30%, com certeza no ano que estaríamos aqui dizendo que faltou dinheiro. Nosso desafio é fazer a gestão da saúde baseados na nossa realidade”, argumentou.
A responsável pela pasta do Bem-Estar Social, Ofélia Zuccalá, tranqüilizou os vereadores e a população informando que apesar da queda, o planejamento para a área social não será comprometido. “Os projetos e serviços da área social serão mantidos”, garantiu.
Leodir Francisco Ribeiro, diretor de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, ressaltou que em 2009 o orçamento do esporte teve um acréscimo devido ao município ter sido a sede dos Jogos Regionais e por isso a comparação entre exercícios fica prejudicada. Também reconheceu que os recursos destinados à sua pasta estão longe de ser o ideal, mas antecipou que pretende contornar as dificuldades com criatividade. “Vamos buscar parcerias e trabalhar de forma integrada com a Educação para implantar os projetos esportivos”, afirmou Ribeiro.
A diretora do Departamento de Finanças, Carla Rogéria Agostinho, também participou do debate dirimindo as dúvidas sobre a composição dos percentuais de aplicação exigidos por lei.
A Audiência Pública da Câmara Municipal marcou a primeira etapa do trâmite do Orçamento 2010 no legislativo. Agora, a proposta segue para análise dos vereadores e votação, em dois turnos, até o dia 31 de dezembro. Confira abaixo o resumo do orçamento enviado à Câmara:
RESUMO DA PROPOSTA DO ORÇAMENTO 2010
CÂMARA MUNICIPAL |
4.230.000,00 |
GABINETE DO PREFEITO |
1.490.800,00 |
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
19.800.736,00 |
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
1.000.000,00 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
54.396.000,00 |
DEP DE TURISMO, DES. ECONOMICO, CULT., ESPORTE E LAZER |
1.199.300,00 |
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
208.000,00 |
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS |
28.663.244,00 |
DEPARTAMENTO DE SAÚDE |
21.726.520,00 |
DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL |
1.279.000,00 |
TOTAL INCLUINDO A CAMARA |
133.993.600,00 |
TOTAL SOMENTE O EXECUTIVO |
129.763.600,00 |