Os ambulantes sem licença que tentaram comercializar produtos sem autorização encontraram, mais uma vez, uma fiscalização rígida e atuante nas Festas de Agosto. O trabalho conjunto da Vigilância Sanitária, Divisão de Rendas, Divisão de Posturas com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar terminou com um saldo de 19 apreensões durante do dias de festa.
Segundo os fiscais, o último fim de semana contou com um esquema especial, já que neste período muitos ambulantes vêm aproveitar a grande movimentação na cidade. “Apreendemos até artigos religiosos que estavam sem notas fiscais, esse inclusive foi um pedido da comissão organizadora da festa. Além destes também foram apreendidos alguns itens como perfumes, carteiras, cintos, chaveiros, tapetes, adesivos e brinquedos em geral. Todos os ambulantes foram avisados que este trabalho seria feito”, disse um dos fiscais.
Foto: Marcelle Parente
Para recuperar a mercadoria apreendida, o proprietário deve apresentar as notas fiscais e toda a documentação que comprove a origem dos produtos
Adotando a política de “tolerância zero”, a Fiscalização também impediu ambulantes com carrinhos de batata frita, milho verde e pipoca de comercializarem os alimentos. “No momento em que descarregavam a mercadoria foram notificados e recolheram tudo, pois não possuíam licença. Eles não chegaram nem a fixar os carrinhos na festa, ao serem notificados já foram embora”, comentaram os fiscais.
Destino da mercadoria
Para recuperar a mercadoria apreendida, o proprietário deve apresentar na Divisão de Rendas da Prefeitura as notas fiscais e toda a documentação que comprove a origem dos produtos até oito dias após a data da apreensão. Os alimentos apreendidos devem ser retirados em até 24 horas. “Para retirar a mercadoria ele também vai arcar com a multa e demais despesas. Caso ele não compareça, as mercadorias são doadas a entidades”, explica um dos fiscais.
Os fiscais alertam que para evitar que a mercadoria seja apreendida, os ambulantes devem verificar na Prefeitura, alguns meses antes das Festas de Agosto se haverá a possibilidade de concessão da licença. “Desta forma o ambulante evita transtornos e facilita o trabalho da Fiscalização”.
