A Prefeitura de São Roque iniciou a renovação de licença que autoriza a continuidade das atividades dos ambulantes na cidade para 2024. O pedido da renovação pode ser solicitado até o dia dia 31 de outubro.
A renovação será realizada via
protocolo digital através do site da Prefeitura (clique aqui), através do assunto: Ambulante e sub-assunto: Renovação Anual da Licença Ambulante. Os documentos exigidos são: requerimento e declaração de dias utilizado preenchidos. Em caso de comercialização de produtos alimentícios, será necessário encaminhar um atestado de saúde atualizado.
Para solicitar a renovação, o ambulante precisa estar em situação fiscal regular e não constando parcelas tributárias em atraso. Caso o ambulante não efetue a renovação no período determinado, o cadastro será cancelado, sendo proibido exercer a função da atividade, a partir de janeiro.
