Concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de serviço de Acolhimento Institucional para até 20 (vinte) idosos, com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependência (I, II e III), com ou sem deficiência e em situação de risco pessoal e social ou vulnerabilidade, em decorrência dos mais variados motivos, dentre eles a situação de rua e desabrigo por abandono, situações de violência, negligência, ausência de moradia, e sem condições de autossustento, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir-lhes proteção integral.