Justificativa da Modalidade Presencial
Da justificativa da licitação na modalidade Pregão Presencial Trata-se, o presente processo, de licitação destinada à contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar (preparo e distribuição de refeições) nas unidades escolares da rede pública municipal da Estância Turística de São Roque (EMEI, EMEF, EMEIF e EJA) por um período de 12 (doze) meses. O serviço de alimentação escolar é um serviço de grande escala que envolve um número de 9944 alunos distribuídos pelas 33 unidades escolares, contemplando recursos públicos também significativos, o que torna essencial a observância dos princípios de eficiência, economicidade e transparência. O serviço demanda uma estrutura organizacional robusta e processos logísticos eficientes para garantir que todas as refeições sejam entregues de forma pontual e em condições adequadas. Além disso, é necessário prever a demanda, realizar compras de insumos, gerenciar estoques e controlar rigorosamente os prazos de validade dos alimentos. O preparo de alimentação escolar vai muito além de uma simples prestação de serviço; trata-se de uma atividade estratégica para a promoção de saúde, educação e inclusão social. As especificidades envolvem, ainda, o cumprimento de normas sanitárias e nutricionais rigorosas, a adequação às necessidades individuais dos alunos e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.