- Pregão Presencial 053/2016 – Aquisição de licença de software de gerenciamento eletrônico de GIAS com controle automatizado de processo para suporte e apuração do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, conforme descrição pormenorizadas contidas no Anexo I, parte integrante deste Edital.– Encerramento: 09:00 horas do dia 06.06.2016 – O edital estará disponível a partir do dia 16.05.2016 no Setor do Protocolo da Prefeitura, localizada à Rua São Paulo, 966, Taboão – São Roque – SP – Valor do Edital – R$ 20,00.