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Última Atualização: 11/03/2026

CONVOCAÇÕES 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_12_de_fevereiro_de_2026-_visita_11032912.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_20__de_fevereiro_de_2026-dec_11034757.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_25_de_fevereiro_de_2026_(3)_11032913.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_05_de_marco_de_2026_11032912.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_12_de_marco_de_2026_11032912.pdf
 

CALENDÁRIO DE REUNIÕES 
 

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AS REUNIÕES DO CME SÃO PÚBLICAS.

- Art. n.º 28 do Regimento Interno do CME:

As sessões serão públicas, podendo o Conselho realizar sessões secretas ou transformar a sessão pública em secreta, por decisão do Plenário.

- Art. n.º 35 do Regimento Interno do CME:

Durante as sessões, só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte da sessão, devendo o Presidente advertir ou solicitar a retirada de qualquer circunstante que a perturbe.

CONSELHEIROS

Presidente: Édina dos Santos Rosa

Vice-Presidente: Rogério de Souza Silva

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LEIS

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• Lei de Criação do Conselho Municipal de São Roque - Lei n.º 2.401/97
• Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Lei n.º 4.763/18
• Regimento interno do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Decreto n.º 5.187/98
• Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Deliberação 01/20
• https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/deliberacao_cme_n_01-04_29104858.pdf
• Decreto de nomeação dos conselheiros - Decreto n.º 9.333/20

OFÍCIOS 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_03-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_04-_cme-2026_12105123.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_05-cme-2026_12105122.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_06-cme-2026_12105124.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_07-cme-2026_12105123.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_08-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_09-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_10-cme-2026_12105124.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_11-cme-2026_12105129.pdf 
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_12-cme-2026_12105127.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_13-cme-2026_13111543.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_14-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_15-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_16-cme-2026_13111549.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_17-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_18-cme-2026_13111543.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_19-cme-2026_13111539.pdf
   

                                                                                                                                               PARECERES 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_04-2026-cme_12031252.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_05-2026-cme_12031252.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_08-2026-_cme_12031253.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_11-_2026-cme_12031253.pdf

ATAS 

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https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_25_de_fevereiro_de_2026_11035535.pdf




                                                                                                                                               CONTATO

Secretária: Tatiane Carla de Almeida

Telefone: (11) 4712-2263

E-mail: cme@saoroque.sp.gov.br

Endereço: Rua Duque de Caxias, 146, Centro- São Roque-SP

Funcionamento: 07:30 às 16:30 horas

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