Ir para o conteúdo

Prefeitura de São Roque e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
CULTURA
TURISMO
EMPREGO
2ª VIA DE TRIBUTOS
Prefeitura de São Roque
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Serviços
CME - Conselho Municipal de Educação


Última atualização:04/09/2026



CONVOCAÇÕES

 



Clique no texto para acesso ao conteúdo

Convocação 28/08/2026
Convocação 22/06/2026
Convocação 27/05/2026
Convocação 22/05/2026


https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_25_de_marco_de_2026_08032346.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_20_de_marco-dec_08032346.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_12_de_marco_de_2026_11032912.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_05_de_marco_de_2026_11032912.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_25_de_fevereiro_de_2026_(3)_11032913.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_20__de_fevereiro_de_2026-dec_11034757.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/convocacao_cme_12_de_fevereiro_de_2026-_visita_11032912.pdf




CALENDÁRIO DE REUNIÕES

 

Clique no texto para acesso ao conteúdo:

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/calendario_de_reunioes_cme-2026_11024953.pdf

 

AS REUNIÕES DO CME SÃO PÚBLICAS.

- Art. n.º 28 do Regimento Interno do CME:

As sessões serão públicas, podendo o Conselho realizar sessões secretas ou transformar a sessão pública em secreta, por decisão do Plenário.

- Art. n.º 35 do Regimento Interno do CME:

Durante as sessões, só poderão falar os Conselheiros e as pessoas convidadas a tomar parte da sessão, devendo o Presidente advertir ou solicitar a retirada de qualquer circunstante que a perturbe.





 

CONSELHEIROS


 

Presidente: Édina dos Santos Rosa

Vice-Presidente: Rogério de Souza Silva

 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:
 

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/diario_oficial-composicao_do_cme_11032957.pdf

 




 

LEIS


 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:
 

Lei de Criação do Conselho Municipal de São Roque - Lei n.º 2.401/97
Alteração da Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Lei n.º 4.763/18
Regimento interno do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Decreto n.º 5.187/98
Código de Ética e Conduta do Conselho Municipal de Educação de São Roque - Deliberação 01/20
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/deliberacao_cme_n_01-04_29104858.pdf
Decreto de nomeação dos conselheiros - Decreto n.º 9.333/20




 

 

OFÍCIOS



Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:


Ofício 96 2026 Projeto de Lei nº69-2026 de 17 de agosto de 2026
Ofício 95 2026 Solicitação de Projeto de Lei nº69-2026 – Fórum de Educação
Ofício 94 2026 Pedido de Férias
Ofício 93 2026 Solicitação de informações complementares – Condicionalidade III da Complementação-VAAR-Fundeb – Ofício CME nº 77-2026
Ofício 92 2026 Formações para os Professores
Ofício 91 2026 Encaminhamentos e ações referentes ao Fórum Permanente de Educação
Ofício 90 2026 Desenvolvimento do Projeto Hip Hop nas escolas
Ofício 89 2026 Denúncias encaminhadas ao CME – Acúmulo de cargas - Insuficiência de profissionais na rede
Ofício 88 2026 Solicitação de revisão da composição da Comissão responsável pela elaboração do Calendário Escolar de 2027 e garantia de representatividade democrática
Ofício 87 2026 Conselheiros do CME representantes da Unidade Regional de Ensino de São Roque

Ofício 86 2026 Solicitação de dados institucionais da Dirigente Regional de Ensino
Ofício 85 2026 Informação sobre publicação de membro do CME
Ofício 84 2026 Registro de solicitação de documentos sobre o Sesi

Ofício 83 2026 Encaminhamento de demandas educacionais pendentes, solicitações de providências e acompanhamento pelo Poder Legislativo
Ofício 82 2026 Encaminhamento de denúncia recebida – Falta de docentes na Rede Municipal
Ofício 81 2026 Representação para apuração de possíveis irregularidades administrativas e de eventual comprometimento da gestão democrática da educação pública municipal
Ofício 80 2026 Solicitação de balancetes financeiros da Educação do período de Janeiro a Março
Ofício 79 2026 Atualização da composição do Conselho Municipal de Educação
Ofício 78 2026 Solicitação de informações sobre a publicação de novos membros do CME
Ofício 77 2026 Solicitação de informações sobre a não habilitação do Município de São Roque na Condicionalidade III do VAAR Fundeb

Ofício 76 2026 Solicitação de esclarecimentos sobre a atribuição de vagas de Professor Adjunto na Escola do Futuro Enrico Dell'Acqua
Ofício 75 2026 Solicitação de custeio para participação de três conselheiras no 35º Congresso Nacional da UNCME
Ofício 74 2026 Resposta à solicitação de análise e acompanhamento referente a aluno
Ofício 73 2026 Resposta do ofício nº60 referente a aluno
Ofício 72 2026 Desistência e indicação de membros CME
Ofício 71 2026 Encaminhamento da indicação dos representantes do segmento dos Coordenadores Pedagógicos para composição do Conselho Municipal de Educação
Ofício 70 2026 Desligamento do Conselho Municipal de Educação
Ofício 69 2026 Composição do Conselho Municipal de Educação
Ofício 68 2026 Visita técnica-CMEI Profº Gualberto Rodrigues de Araújo
Ofício 67 2026 Solicitação de participação na Comissão do Calendário Escolar de 2027
Ofício 66 2026 Solicitação de adesão ao Programa Escola Nacional de Hip-Hop
Ofício 65 2026 Análise preliminar da minuta de Portaria que institui o Programa Escola em Tempo Integral
Ofício 64 2026 Desligamento de conselheiro do CME
Ofício 63 2026_Fechamento da Faculdade UNISR
Ofício 62 2026_Justificativa de ausência e solicitação de reagendamento
Ofício 61 2026_Solicitação de transporte
Ofício 60 2026_Solicitação de informações sobre atendimento educacional de estudante com Altas Habilidades/Superdotação (AHSD) – Supervisão de Ensino
Ofício 59 2026_Cancelamento de reunião do dia 19/06
Ofício 58 2026_Solicitação de informações sobre atendimento educacional de estudante com Altas Habilidades/Superdotação (AHSD) - Departamento de Educação
Ofício 57 2026_Solicitação de análise e acompanhamento do caso de aluno – AHSD
Ofício 56 2026_Proposta de criação do Fórum Municipal de Educação de São Roque (FME-SR)
Ofício 55 2026_Solicitação de informações e documentos referentes à adesão ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD

Ofício 54 2026_solicitação de resposta aos ofícios nº51 e nº52
Ofício 53 2026_Consulta de interesse para preenchimento de vagas de conselheiro no CME
Ofício 52 2026_Solicitação de informações sobre dotação orçamentária e proposta de redirecionamento de recursos para formação de conselheiros e outros eventos
Ofício 51 2026_Visita técnica a Escola do Futuro
Ofício 50 2026_Cronograma de Reuniões – Segundo Semestre 2026
Ofício 49 2026_Participação de Conselheira Municipal de Educação Seminário UNCME
Ofício 48 2026_Cancelamento do Fórum de educação 2026
Ofício 47 2026_ Solicitação de presença em visita do exmo Secretário de Estado da Educação
Ofício 46 2026_Agendamento de reunião
Ofício 45 2026_Solicitação de dispensa das atividades laborais Profª Janaína
Ofício 45 2026_Solicitação de dispensa das atividades laborais Profª Ledjane
Ofício 45 2026_Solicitação de dispensa das atividades laborais Profª Viviane

Ofício 43 2026_Solicitação de transporte
Ofício 42 2026_Realização do fórum de educação
Oficio 40 2026_Realização do fórum municipal de educação
Oficio 39 2026_Solicitação de reunião para organização do Fórum

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_25_cme_-2026_08033219.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_24_cme-_2026_08033213.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_23_cme-2026_08033212.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_22_cme-2026_08033212.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_21_cme-2026_08033225.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_20_cme_-2026_08033212.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_20_cme_-2026_08033212.pdf

https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_19-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_18-cme-2026_13111543.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_17-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_16-cme-2026_13111549.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_15-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_14-cme-2026_13111539.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_13-cme-2026_13111543.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_12-cme-2026_12105127.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_11-cme-2026_12105129.pdf 
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_10-cme-2026_12105124.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_09-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_08-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_07-cme-2026_12105123.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_06-cme-2026_12105124.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_05-cme-2026_12105122.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_04-_cme-2026_12105123.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_03-cme-2026_12105128.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/oficio_02-cme-2026_12105128.pdf




   

                                                                                                                                               PARECERES


 

Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:


https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_04-2026-cme_12031252.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_05-2026-cme_12031252.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_08-2026-_cme_12031253.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/resposta_oficio_11-_2026-cme_12031253.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/parecer__22_cme-_desligamento-_marcia_09094441.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/parecer_23_cme-_denuncia_09094441.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/parecer_24_cme-2026_09094442.pdf





 

ATAS



Clique no texto para ter acesso ao conteúdo:


https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_20_de_fevereiro_de_2026-dec_11032913.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_25_de_fevereiro_de_2026_11035535.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_20_de_marco_de_2026_08032346.pdf
https://www.saoroque.sp.gov.br/arquivos/ata_cme_25_de_marco_de_2026_08032346.pdf





 

                                                                                                                                               CONTATO



Secretária: Erica Juren

Telefone: (11) 4712-2263

E-mail: cme@saoroque.sp.gov.br

Endereço: Rua Duque de Caxias, 146, Centro- São Roque-SP

Funcionamento: 07:30 às 16:30 horas



 

Voltar ao Topo

Seta
Telefone: (11) 4784-8500
Endereço: Rua: São Paulo, nº 966 - Taboão | CEP: 18135-125
De segunda a sexta, das 09:00 às 15:00 horas.
CNPJ: 70.946.009/0001-75
Prefeitura de São Roque
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia