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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA: A Prefeitura Municipal de São Roque, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, comunica aos interessados que e realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 27 de dezembro de 2023, às 18h00 na Sala Darcy Penteado na Brasital – Avenida Araçai, 250, Vila Aguiar, São Roque - SP, objetivando o início das discussões sobre a Parceria Público Privado – PPP, para prestação dos serviços de GESTÃO INTEGRADA da limpeza urbana e dos Resíduos Sólidos Urbanos com destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos Sólidos do Município de São Roque – SP. A participação na audiência será aberta a todos, conforme Regulamento das Audiências Públicas disponíveis no site da Prefeitura. 11/12/2023. Diretora de Planejamento e Meio Ambiente.

A Prefeitura Municipal de São Roque, por intermédio da Secretaria de Planejamento, comunica aos interessados que está aberta a CONSULTA PÚBLICA, de 01/08/2023 a 30/08/2023, e que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 22/08/2023, às 18h00 na Sala Darcy Penteado na Brasital – Aevenida Araçai, 250, Vila Aguiar, São Roque - SP, objetivando o recebimento de contribuições, críticas e sugestões, com a finalidade de realizar CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE, LOCALIZADO NO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUÍDAS A MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E A GESTÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL - CCO PARA A TELEGESTÃO, E DE USINAS FOTOVOLTAICAS, PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA, pelo prazo de 20 (vinte) anos, com valor estimado do contrato em R$ 87.001.780,00 (oitenta e sete milhões, um mil e setecentos e oitenta reais). As contribuições, críticas e sugestões devem ser enviadas através do preenchimento do formulário disponível no site da Prefeitura ou para o e-mail: planejamento@saoroque.sp.gov.br. A participação nas audiências será aberta a todos, conforme Regulamento das Audiências Públicas disponíveis no site da Prefeitura. As inscrições para participação se darão através do formulário disponível no site da Prefeitura.