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Concorrência Pública - Encerradas
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Modalidade
Concorrência Pública
Nº do Processo
1/2015
Realização em
17/04/2015
Contratação de empresa para Selecionar pessoas jurídicas para a outorga onerosa de 03 lotes de permissões para prestação de serviços de táxi no Município de São Roque/SP. Como justificativa para a escolha desta opção, foi sopesando o princípio da isonomia por já haver no município 64 permissões outorgadas a pessoas físicas, corroborado pelo fato de que o usuário poderá usufruir de serviços diferenciados em conforto e tecnologia, não obstante a segurança jurídica que uma pessoa jurídica poderá proporcionar em razão de eventual sinistro e responsabilização judicial, segurança trabalhista aos empregados da pessoa jurídica e por fim, um melhor controle do Poder Público, na fiscalização e gestão contratual. O Encerramento: ás 14:00 horas do dia 12/03/2015 para a entrega dos envelopes e as 14:15 horas para abertura dos mesmos. O edital encontra-se a partir do dia 26/01/2015 no setor de protocolo desta Prefeitura, localizada á Rua do Edital R$ 50,00.
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