Aquisição de motoniveladora e retroescavadeira novos, para uso do Departamento de Obras desta Prefeitura, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constante do Anexo I e de acordo com o Programa Eficiência Municipal – PEM – Contrato de financiamento - Crédito nº 20/90713-3, constante da LOA, autorizado pela Lei Municipal nº 4.831 de 06/07/2018, conforme contrato celebrado entre o município de São Roque e o Banco do Brasil S/A.