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Educação / Remoção

Concurso de Remoção 2017

acesse aqui

Atualização - 19/10/2016

A Comissão do Concurso de Remoção 2016 divulga abaixo o Resultado Final:


RESULTADO FINAL:

Diretor de Educação Básica

Professor de Educação Infantil

Professor Adjunto de Educação Infantil

Professor de Ensino Fundamental I

Professor Adjunto de Ensino Fundamental I

Professor de Ensino Fundamental II

Professor Adjunto de Ensino Fundamental II


Atualização - 11/10/2016

A Comissão do Concurso de Remoção 2016 divulga a retificação no Resultado das Indicações dos Professores Adjunto de Educação Infantil, conforme segue abaixo:


RESULTADO DAS INDICAÇÕES:

Professor Adjunto de Educação Infantil - retificação



Atualização - 10/10/2016

A Comissão do Concurso de Remoção 2016 divulga o Resultado das Indicações de Diretores e Professores, bem como o Cronograma com alterações de datas para o recurso e demais etapas deste Processo:


RESULTADO DAS INDICAÇÕES:

Diretor de Educação Básica

Professor de Educação Infantil

Professor Adjunto de Educação Infantil

Professor de Ensino Fundamental I

Professor Adjunto de Ensino Fundamental I

Professor de Ensino Fundamental II

Professor Adjunto de Ensino Fundamental II


ANEXO IV - Cronograma



Atualização - 28/09/2016

A Comissão do Concurso de Remoção 2016 divulga abaixo as retificações na Classificação de Professores e no Quadro de Vagas Potenciais, após as análises de recursos interpostos:


CLASSIFICAÇÃO:

Professor Adjunto de Ensino Fundamental I

Professor de Ensino Fundamental II (Alteração na disciplina de História)


VAGAS POTENCIAIS EDUCAÇÃO BÁSICA (Alterações: na disciplina de Ed. Física da EMEIF Prof. Antonio Cavaglieri e no cargo de PEI da Creche Dr. Carlos Antonio Salvetti)




Atualização - 26/09/2016

A Comissão do Concurso de Remoção 2016 divulga a Classificação dos Diretores e Professores e o Quadro de Vagas Potenciais:


CLASSIFICAÇÃO:

Diretor de Educação Básica

Professor de Educação Infantil

Professor Adjunto de Educação Infantil

Professor de Ensino Fundamental I

Professor Adjunto de Ensino Fundamental I

Professor de Ensino Fundamental II

Professor Adjunto de Ensino Fundamental II


VAGAS POTENCIAIS EDUCAÇÃO BÁSICA



Atualização - 15/09/2016

O Diretor do Departamento de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei n.º 3680 de 12/09/2011, resolve acrescentar a Ficha de Indicações PEI (Anexo VI) ao Concurso de Remoção 2016, a saber:

ANEXO VI - destinado ao segmento de Professor de Educação Infantil (PEI) devido a disponibilidade do cargo nas jornadas de 20h/a e 25h/a semanais, para que o mesmo possa fazer sua opção desejada por ordem de preferência.

O documento está disponível para download no final da página.



Atualização - 05/09/2016

O Diretor do Departamento de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei n.º 3680 de 12/09/2011, divulga:

VAGAS INICIAIS EDUCAÇÃO BÁSICA - CONCURSO DE REMOÇÃO 2016



Atualização - 02/09/2016

O Departamento de Educação comunica que o Quadro de Vagas Iniciais será publicado na segunda-feira, dia 05/09/2016.



31/08/2016

CONCURSO DE REMOÇÃO 2016

PORTARIA N.º 09/2016

Dispõe sobre a realização do Concurso de Remoção de Diretores de Educação Básica, Professores do Ensino Fundamental e da Educação Infantil e dá outras providências.


O Diretor do Departamento de Educação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei n.º 3680 de 12/09/2011.


Resolve que:


Art.1º: O Concurso de Remoção para os titulares de cargo de Diretor de Escola de Educação Básica, Professor de Educação Infantil - PEI, Professor de Ensino Fundamental I - PEF I, Professor de Ensino Fundamental II - PEF II, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto I e Professor Adjunto II, da Prefeitura da Estância Turística de São Roque ocorrerá neste segundo semestre de 2016 conforme cronograma anexo, de acordo com as disposições desta Portaria.



I - DA INSCRIÇÃO


Art. 2º: A inscrição do Diretor de Escola de Educação Básica será efetuada no Departamento de Educação, mediante entrega de documentos acondicionados em envelope, identificado pelo requerimento de inscrição (Anexo I) e a inscrição de PEI, PEF I, PEF II, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto I, e Professor Adjunto II, será efetuada na Unidade Sede, onde serão reunidos todos os documentos em envelope identificado pelo requerimento de inscrição (Anexo I) e encaminhados pelo Diretor de Educação Básica ou pelo Coordenador de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, responsável pela Unidade Escolar, ao Departamento de Educação.

§ 1.º: O candidato deverá inscrever-se no cargo a que está vinculado. Poderão inscrever-se no Concurso de Remoção, mediante solicitação, os candidatos que se encontrarem:

a) em exercício;

b) afastados sem prejuízo dos direitos e vantagens do cargo;

c) afastados na hipótese do art. 89 e 90 da Lei 3680 de 12/09/2011.

§ 2.º: O candidato que concorrer em 02 (dois) cargos distintos, deverá apresentar 02 (duas) inscrições, com a respectiva documentação de cada cargo.

§ 3.º: Os professores que se encontram adidos ou em lotação provisória deverão se inscrever no Concurso de Remoção desde que haja vaga inicial.

§ 4.º: O professor de Educação Infantil com jornada III, de acordo com o artigo 32 da Lei 3680 de 12/09/2011, que não for atendido na sua Unidade Escolar, será automaticamente considerado adido.

§ 5.º: Os docentes excedentes (adidos) poderão ser removidos para as vagas eventualmente existentes no Município, de acordo com o art.87 e Parágrafo Único da Lei 3680 de 12/09/2011.

§ 6.º: De acordo com o art.52 da Lei 3680 de 12/09/2011, as vagas dos docentes readaptados com laudo médico e dos docentes afastados por licença sem vencimentos serão oferecidas no Concurso de Remoção.


Art. 3º: A inscrição para remoção será realizada com a seguinte documentação:

I - Requerimento do interessado em impresso próprio (Anexo I), a ser afixado no lado externo do envelope;

II - Contagem de Tempo (Anexo II)

III - Títulos (cópias autenticadas no posto de inscrição);

IV - Número de dependentes menores de 18 anos e maiores de 18 anos que estejam cursando Ensino Superior (apresentar a certidão de nascimento, último comprovante de frequência do curso).


Art. 4º: Os documentos que instruem a inscrição serão relacionados e acondicionados em envelope pelo próprio candidato, que se responsabilizará pela veracidade dos mesmos, não sendo permitida a inclusão de documentos após a entrega do envelope de inscrição.

§ 1.º: A documentação para inscrição do candidato ao cargo de Diretor de Escola de Educação Básica, deverá ser conferida, datada e carimbada pelo Supervisor de Educação Básica.

§ 2.º: O Diretor ou Coordenador de Educação Básica deverá conferir, datar, carimbar e assinar a documentação do candidato ao cargo de Professor e encaminhar ao D.E.



II - DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E DA CLASSIFICAÇÃO


Art. 5º: O candidato inscrito no Concurso de Remoção será avaliado pelo Departamento de Educação (DE), através de Comissão instituída, de acordo com os títulos apresentados.


Art. 6º: Serão considerados para classificação, os seguintes documentos:

I- Declaração de Contagem de Tempo (Anexo II), na seguinte conformidade:

a. Tempo de serviço;

b. Títulos.

§ 1.º: Para o candidato que exerce dois cargos efetivos, o tempo de função deverá ser computado nos dois cargos, observado cada segmento.

§ 2.º: A data base para a contagem de tempo de serviço de que trata o inciso I deste artigo será 30 de junho de 2016.

§ 3.º: Os diplomas e certificados somente serão válidos desde que reconhecidos pelo M.E.C., e que não tenham sido utilizados como requisito para ingresso no cargo.


Art. 7º: Para efeito de desempate serão observados, sucessivamente:

I - O maior tempo de serviço, expresso em dias, até a data de 30/06/2016, no Magistério Municipal da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, específico no cargo e na função em que o candidato solicita sua inscrição;

II - A maior idade;

III - Número de dependentes menores de 18 anos e maiores de 18 anos que estejam cursando Ensino Superior (apresentar a certidão de nascimento, último comprovante de frequência do curso).


Art. 8º: Após a publicação da avaliação dos títulos e classificação, no site www.saoroque.sp.gov.br, o candidato que discordar dos dados publicados pelo Departamento de Educação, poderá apresentar recurso no prazo previsto no cronograma (Anexo IV).

Parágrafo Único - O recurso, dirigido à Comissão constituída, deverá ser feito em requerimento do interessado (Anexo V) e entregue no Departamento de Educação – Rua Águia Real, nº 122, Jardim Carambeí, São Roque/SP. O candidato que não se manifestar no período previsto no "caput" deste artigo, terá como ratificados seus dados, conforme publicação.



III – DAS VAGAS


Art. 9º: As vagas serão oferecidas aos titulares de cargo do Departamento de Educação da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.


Art. 10: As vagas a serem relacionadas para o concurso de remoção compreenderão as iniciais e as potenciais.

I – Vaga Iniciais - as existentes na rede Municipal de Ensino em decorrência de:

a. readaptação e afastamento sem vencimentos, de acordo com art. 52 da Lei 3680 de 12/09/2011;

b. vacância de cargos, de acordo com art. 96;

c. criação de novas classes.


II – Vagas Potenciais - as pertencentes aos candidatos inscritos no Concurso de Remoção.

§ 1.º: O número de vagas disponíveis para Diretor Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto I e Professor Adjunto II, será relacionado pelo Departamento de Educação;

§ 2.º: Será responsabilidade do Diretor e/ou Coordenador de Educação Básica o levantamento das vagas iniciais das Unidades Escolares;

§ 3.º: O número de vagas será relacionado por disciplina e número de aulas disponíveis em cada Unidade Escolar, para Professor de Ensino Fundamental II.

§ 4.º: A quantidade de classes disponíveis para PEI e PEFI, e a quantidade de vagas para Adjunto da Educação Infantil, Professor Adjunto I e Professor Adjunto II, será relacionada por Unidade Escolar.

§ 5º: Os cargos correspondentes à jornada I, de acordo com o Art.32 da Lei 3680 de 12/09/2011, constituídos exclusivamente no projeto de período integral que se tornarem livres devido a remoção do titular, não serão considerados cargo vago.

§ 6º: Nas Unidades Escolares com vaga declarada como disponível, mas que houver professor adido com opção de retorno à sede, a vaga não será disponibilizada no Concurso de Remoção.


Art. 11: A relação completa das vagas iniciais e potenciais será computada no DE e publicada no site www.saoroque.sp.gov.br .



IV- DAS JORNADAS DE TRABALHO DOCENTE


Art. 12: De acordo com o art. 32 da Lei 3680 de 12/09/2011, deverá ser respeitada a mesma jornada de trabalho efetivo do cargo do candidato para a Unidade Escolar solicitada.

Parágrafo Único: A Remoção só será efetivada de uma Unidade Escolar para outra, quando as aulas disponíveis forem iguais ou superiores a jornada de trabalho do candidato.



V - DAS INDICAÇÕES DE UNIDADES


Art. 13: O candidato ao cargo de Diretor de Educação Básica deverá fazer sua indicação no Departamento de Educação e o candidato ao cargo de Professor, na unidade sede, no prazo e horário determinados no cronograma, das Unidades para onde pretende se remover, em ordem preferencial, utilizando formulário próprio (Anexo III).

§ 1.º: O candidato poderá indicar (Anexo III), das Unidades Escolares disponíveis, quantas forem do seu interesse.

§ 2.º: O candidato que, no período previsto no “caput” deste artigo não proceder a indicação de pelo menos uma Unidade Escolar, será considerado desistente do Concurso de Remoção.

§ 3.º: O candidato, após a entrega da ficha de indicação, fica impedido de desistir do Concurso de Remoção, incluir ou alterar Unidades pretendidas e ordem das indicações feitas.


Art. 14: O resultado do Concurso de Remoção será divulgado no site www.saoroque.sp.gov.br, conforme Cronograma (Anexo IV).

Parágrafo Único: Após a publicação do resultado do Concurso de Remoção, o candidato poderá apresentar recurso em formulário próprio (Anexo V), no Departamento de Educação – Rua Águia Real, nº 122, Jardim Carambeí, São Roque/SP, respeitado o prazo previsto no cronograma (Anexo IV).



VI - DA REMOÇÃO


Art. 15: O processo de Remoção obedecerá à ordem de preferência das Unidades indicadas pelo candidato, respeitada a ordem de classificação geral dos candidatos.


Art. 16: Ao final da remoção, as vagas não indicadas por nenhum docente inscrito, automaticamente serão oferecidas aos que ficarem adidos, de acordo com seu campo de atuação.


Art. 17: A efetivação desta remoção entrará em vigor a partir do início das atividades do ano letivo de 2017.



VII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS


Art. 18: O docente que se remover para os cargos compostos por mais de uma Unidade Escolar permanecerá nessa condição.


Art. 19: Quando a remoção do titular de cargo da classe de docente se tornar sem efeito em virtude de decisão judicial ou vacância de cargo, a vaga remanescente estará excluída deste Concurso de Remoção, não podendo ser atribuída a outro candidato.


Art. 20: Os atos referentes ao Concurso de Remoção deverão ser efetuados pessoalmente pelo candidato ou através de procurador devidamente constituído, por procuração lavrada em cartório.


Art. 21: Os casos omissos e/ou excepcionais serão resolvidos pelo Departamento de Educação, através da Comissão instituída.


Art. 22: O titular de cargo que não se interessar pelo Concurso de Remoção deverá obrigatoriamente informar no Anexo I, devendo o mesmo ser arquivado no prontuário do docente.


Art. 23: São partes integrantes desta Portaria os Anexos I, II, III, IV e V.


Art. 24: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.


São Roque, 31 de agosto de 2016.


Wilson de Moraes Rosa Filho

Diretor do Departamento de Educação

 
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