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SERVIDORES INATIVOS



CIRCULAR N° 001/2021
           
            Referência: Censo Cadastral Previdenciário 2021.
 
            Em observância às determinações previstas na Lei 10.887/2004, bem como o disposto no Decreto Municipal nº 8655/2017, com suas alterações, o Fundo de Seguridade Social informa que dará início ao Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos, titulares de cargos efetivos ativos, inativos e pensionistas do Regime Próprio de Previdência (RPPS) do Município de São Roque.
            O Censo Previdenciário é a atualização de toda a base de dados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e possui caráter obrigatório.
            Informações como idade, sexo e dependentes impactam diretamente no resultado da projeção atuarial, realizada anualmente, com a finalidade de estabelecer recursos para a concessão dos benefícios previdenciários, seja para o segurado, seja para seus dependentes.
            É também por meio do resultado do cálculo atuarial que são definidas as alíquotas de contribuições previdenciárias a serem repassados para o Fundo de Seguridade Social, visando garantir o equilíbrio entre as contribuições (patronal e do servidor) e os benefícios legalmente previstos.
            Sendo assim, é de extrema importância que o preenchimento das informações cadastrais seja feito com toda a atenção.
            Para OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS as convocações estão ocorrendo por meio de carta, e-mail e ligação telefônica, quando necessário. O servidor deverá comparecer munido de um documento pessoal com foto, nas dependências do Fundo de Seguridade Social, localizado no paço municipal à Rua São Paulo, n.º 966, Bairro Taboão, São Roque/SP, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16horas.
           
             Para os SERVIDORES ATIVOS, as convocações estão sendo realizadas pelo Diário Oficial da Prefeitura, Site Oficial da Prefeitura, e-mail corporativo do servidor, e ainda, por intermédio dos chefes imediatos. Será fornecida a ferramenta para recadastramento Web, onde o servidor deverá acessar o link abaixo e realizar a atualização de seus dados pessoais.
             Para ambos os segurados (Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas) o calendário está organizado de acordo com o mês de nascimento, da seguinte maneira:

Agosto – Mês de recadastramento dos segurados nascidos em Janeiro, Fevereiro e Março.

Setembro – Mês de recadastramento dos segurados nascidos em Abril, Maio e Junho.

Outubro – Mês de recadastramento dos segurados nascidos em Julho, Agosto e Setembro.

Novembro – Mês de recadastramento dos segurados nascidos em Outubro, Novembro e Dezembro.
                     
                 Certa da compreensão de todos, agradeço antecipadamente!
São Roque, 30 de Julho de 2021.

Eliana S. Rodrigues
Presidente do F.S.S
 
Seta
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