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08/11/2019 às 09:02:00
Reintegração de posse: Prédio da Hemodiálise é devolvido à Prefeitura de São Roque

A Prefeitura de São Roque retoma, na tarde desta quinta-feira (07), o prédio destinado aos serviços de Hemodiálise, que se encontrava em posse do CEMENE/ISDEM (Instituto Sulamericano para a Promoção da Equidade no Desenvolvimento Sustentável e Multisetorial).

A reintegração de posse foi determinada pelo Judiciário de São Roque, por meio de decisão do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Roge Naim Tenn, em acolhimento ao pedido de liminar formulado pela Prefeitura, por meio do Departamento Jurídico.

A ação foi acompanhada por uma funcionária do Instituto e por responsáveis do Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária. Também foi realizada a catalogação dos bens que se encontram no interior do imóvel. Nesta sexta-feira (08) deve ser entregue o auto de reintegração à Prefeitura.

 

Dos fatos

Em abril o serviço foi interditado pela Vigilância Sanitária devido constatação de contaminação e irregularidades. Os pacientes foram encaminhados pelo Estado/SUS, para tratamento em Itu.

Logo após, o convênio entre Prefeitura e o ISDEM encerrou-se e não foi renovado. Também ocorreu o descredenciamento do ISDEM na Secretaria do Estado de Saúde e Ministério da Saúde. 

A Prefeitura, por força da lei, abriu processo administrativo para a retomada da posse do imóvel, garantindo ampla defesa e contraditório à concessionária. Diante da resistência por parte do ISDEM, que se negou em devolver o imóvel à sua proprietária, foi ajuizada a ação para retomada, com acolhimento do Judiciário de São Roque.

“Após a reintegração, o próximo passo é darmos andamento aos processos para celebração de parceria com novo Centro Nefrológico para a volta do atendimento em nossa Cidade, o mais breve possível", enfatiza o prefeito Claudio Góes.

 A Diretora de Saúde, Daniela Groke, destaca que o Departamento está em atenção total ao caso, tendo como foco a saúde e segurança dos pacientes, bem como retorno dos trabalhos.

 

 
 
 
 
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