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PROCESSO ABERTO: Consulta Pública Nova Revisão...
PROCESSO ABERTO: Consulta Pública Nova Revisão Plano Diretor
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A Prefeitura de São Roque, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração da Nova Revisão do Plano Diretor.

A Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões.

Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.

Participe. Vamos construir juntos!

 

LEGISLAÇÃO ATUAL

Lei Complementar 39 / 2006 - vigente PLANO DIRETOR
Lei Complementar 40 / 2006 - vigente USO E OCUPAÇÃO DO SOLO


MAPAS VIGENTES           

Carta I (P_MacrozAmb)
Carta II (P_MacrozAmb Sede)
Carta III (P_Macrozonas)
Carta IV (P_Macrozonas Sede)
Carta V (P_Macrozonas Maylasky)
Carta VI (P_Macrozonas S João Novo) Emenda 30
Carta VII (P_Macrozonas Canguera)
Carta VIII (P_AEI) Emenda 09
Carta IX (P_Sistema Viário Sede) Emenda 12
Carta X (P_Sistema Viário Maylasky)
Carta XI (P_Sistema Viário Canguera)

 

PUBLICAÇÕES 

Publicação em jornal Edital de Divulgação das Consultas Públicas do Novo Plano Diretor 
Ata - Primeira Reunião do Núcleo Gestor
Ata - Segunda Reunião do Núcleo Gestor
Ata - Terceira Reunião do Núcleo Gestor
Ofício enviado para Cultura
Ofício enviado para CME
Ofício enviado para CMS
Ofício enviado para CMAS
Ofício enviado para CMDCA
Ofício enviado para CMDM
Ofício enviado para SABESP
Ofício enviado para CMIPD
Ofício enviado para COMDEMA
Ofício enviado para COMTUR
Ofício enviado para CMDRS
Ofício enviado para CONSEG
Ofício enviado para ASSEA
Decreto 10.373 / 2024 - Conselho da Cidade
Decreto 10.398 / 2024 - Núcleo Gestor Participativo de Revisão do Plano Diretor
Portaria 1.098 / 2024 - Comissão Especial Plano Diretor Municipal


ESTUDOS

Estudos preliminares

 

DATAS REUNIÕES COM A POPULAÇÃO

 


 

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Participe preenchendo sua sugestão no formulário vinculado abaixo.

 
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