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Prefeitura de São Roque
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Consultas Públicas
PROCESSO ABERTO: Consulta Pública Nova Revisão Plano Diretor
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A Prefeitura de São Roque, por meio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, convida a população a participar de consulta pública on-line para a elaboração da Nova Revisão do Plano Diretor.

A Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões.

Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.

Participe. Vamos construir juntos!

 

LEGISLAÇÃO ATUAL

Lei Complementar 39 / 2006 - vigente PLANO DIRETOR
Lei Complementar 40 / 2006 - vigente USO E OCUPAÇÃO DO SOLO



MAPAS VIGENTES           

Carta I (P_MacrozAmb)
Carta II (P_MacrozAmb Sede)
Carta III (P_Macrozonas)
Carta IV (P_Macrozonas Sede)
Carta V (P_Macrozonas Maylasky)
Carta VI (P_Macrozonas S João Novo) Emenda 30
Carta VII (P_Macrozonas Canguera)
Carta VIII (P_AEI) Emenda 09
Carta IX (P_Sistema Viário Sede) Emenda 12
Carta X (P_Sistema Viário Maylasky)
Carta XI (P_Sistema Viário Canguera)

 

PUBLICAÇÕES 


Ofício enviado para CMIPD
Ofício enviado para COMDEMA
Ofício enviado para COMTUR
Ofício enviado para CMDRS
Decreto 10.373 / 2024 - Conselho da Cidade

Decreto 10.398 / 2024 - Núcleo Gestor Participativo de Revisão do Plano Diretor
Portaria 1.098 / 2024 - Comissão Especial Plano Diretor Municipal

 

DATAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS



 

CONSULTA PÚBLICA: DEIXE SUA SUGESTÃO
 

Participe preenchendo sua sugestão no formulário vinculado abaixo.

 
Formulários Vinculados
Revisão do Plano Diretor - Canal para sugestões

Preencha o formulário abaixo e contribua com a sua sugestão para a Revisão do Plano Diretor da Estância Turística de São Roque:

Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
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