CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL
INTEGRADO DE SANEAMENTO DE SÃO ROQUE
A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, por intermédio do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA a população para participar da Audiência Pública de Discussão do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de
São Roque-SP, atendendo ao previsto na Lei federal nº
11.445/2007, a ser realizada às 18:00 horas do dia 6 de dezembro de 2011, no Plenário da Câmara Municipal de São Roque, localizada na Rua São Paulo, n° 355, em São Roque.
O Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de São Roque está disponibilizado no site da Prefeitura (www.saoroque.sp.gov.br).
As propostas relacionadas ao Plano poderão ser apresentadas, por escrito, até 7 de dezembro de 2011, junto ao protocolo da Prefeitura da Estância Turística de São Roque (Rua São Paulo, 966, São Roque).
São Roque, 30 de novembro de 2011.
MARCELO MARQUES DA SILVA
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
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