Ir para o conteúdo

Prefeitura de São Roque e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de São Roque
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Serviços
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho , Emprego e Renda

O Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda – CMTER, e o Fundo Municipal do Trabalho Emprego e Renda - FMTER de São Roque, instituídos pela Lei nº 5.054 de 20 de Novembro de 2019 é vinculado ao Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Esporte e Lazer. É um órgão colegiado, constituído de forma tripartite e paritária por representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores. Tem caráter permanente e deliberativo para elaborar e acompanhar a execução do Plano de Trabalho do Sistema Nacional de Emprego – SINE; e do Programa de Geração de Emprego e Renda, no âmbito municipal, nos termos da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, Resolução nº 825/2019, Resolução nº831/2019, Resolução nº 861/2020 do CONDEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho.

Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia